Governo considerou dados do INPE, que apontam aumento de 127% no desmatamento no Acre entre 2018 e 2021, comparado com o quadriênio anterior.
Considerando os dados de desmatamento ilegal, queimadas, incêndios florestais e degradação florestal nos últimos anos, o governo do Acre declarou situação de emergência ambiental em dez cidades do Estado. O decreto assinado por Gladson Cameli foi publicado na edição de quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).
As cidades em situação de emergência são: Acrelândia, Brasiléia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Tarauacá, Rio Branco e Xapuri.
Conforme o decreto, a emergência declarada é válida entre os meses de julho a dezembro de 2023. Para a medida, o governo considerou os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que, segundo a publicação, apontam um aumento de 127% no desmatamento no Acre entre os anos 2018 e 2021, comparado com o quadriênio anterior.
O governo também levou em consideração as condições climáticas adversas, tais como estiagens prolongadas, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e intensos ventos, que favorecem as ocorrências de incêndios florestais.
Além da possível necessidade de contratação emergencial de bens e serviços, assim como de brigadistas ou outros agentes públicos para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais, queimadas, desmatamento e ocupações irregulares em terras públicas.
“Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Estado do Acre deverão adotar medidas emergenciais de monitoramento, comando, controle e proteção ambiental nas áreas, sob a coordenação do Comitê de Gestão Ambiental, presidida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi). A Semapi coordenará a articulação interinstitucional dos órgãos e entidades estaduais para a definição de estratégias de prevenção e de combate ao desmatamento nas zonas prioritárias, inclusive no que tange às ações de fiscalização de desmatamento, queimadas ilegais e ocupações irregulares em terras públicas”, pontua o decreto.
Desmatamento ilegal e queimadas: governo declara emergência ambiental em 10 cidades do Acre. Foto: Arquivo/SOS Amazônia
Ministério já havia declarado emergência
A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, já havia declarado estado de emergência ambiental no Acre e mais dez Estados e no Distrito Federal, por conta de riscos de queimadas.
A portaria que determinou a emergência ambiental foi publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de março e entrou em vigor no dia 14 de março. A medida está em vigor até novembro de 2023.
Amazônia Legal: Acre desmatou 25 quilômetros quadrados de floresta em cinco meses, aponta Imazon. Foto: Asscom/PM-AC
Desmatamento em 2023
Nos cinco primeiros meses de 2023 foram registrados 25 quilômetros quadrados de desmatamento no Acre. Os dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), obtidos via Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD). Comparado ao mesmo período do ano passado, o número representa uma redução de 59,6%. Entre janeiro e maio de 2022, o Acre desmatou 62 km².
Os dados apontam que, em maio, foram desmatados 7 km² de floresta no Acre. Isso representa uma queda de 83% em relação ao mesmo mês no ano passado, quando foram registrados 40 km² de derrubada da floresta no Estado.
Conforme o monitoramento por satélites do Imazon, no acumulado de agosto de 2022 a maio de 2023, o Estado acreano registrou 458 quilômetros quadrados de desmatamento. O número é 5% menor que o registrado entre agosto de 2021 e maio de 2022, que foi de 480 km² de destruição. O desmatamento detectado em maio no Estado acreano representou 2% do total na Amazônia Legal.
Queimadas no Acre
A temporada de queimadas no Acre começou e os registros de incêndios mais que triplicaram no mês passado, segundo dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
No mês de maio, o Estado acreano registrou oito focos de incêndio e em junho o número subiu para 31 focos. Os dados apontam uma tendência de alta nos registros de queimadas a cada dia. Somente nesse domingo (2), o Estado teve 14 focos de queimadas, no dia 1 de julho não houve registro.
Entre janeiro e junho deste ano, foram contabilizados 48 focos de queimadas no Estado. Esse número é 64,9% menor que o registrado no mesmo período no ano passado, quando o Acre teve 137 focos. Os registros do mês de junho deste ano também representam um recuo de 56,3% em relação a 2022. É que no ano passado, o Estado contabilizou 71 focos de incêndio em junho.
*Por Iryá Rodrigues, do g1 Acre