Por várias vezes já comentei o quanto a burocracia pode ser tornar impeditiva para a geração de novos negócios ou, ainda, na perpetuação de negócios informais. Afinal de contas, ninguém gosta de pagar imposto, isso é uma verdade.
No Brasil, leva-se mais de 5 meses de trabalho só para quitar as responsabilidades tributárias/fiscais com o governo. É por isso que muita gente fala que o governo é o seu sócio, em qualquer modalidade de negócios.
Eis que surge uma luz no fim do túnel, o começo de uma mudança e a tentativa de trazer um pouco mais de flexibilidade e um estímulo maior para empreender em nosso país.
A matriz da Medida Provisória 881/19 é justamente tornar o ambiente de negócios e empreendedorismo menos burocrático. E assim, gerar mais empregos e renda. No fundo, tem um propósito mais “liberal”.
Um dos grandes problemas é que essas medidas acabam mexendo com dispositivos das leis trabalhistas. E isso gera um debate eterno.
De fato, é importante destravar nosso país e criar condições mais estáveis para que as pessoas possam empreender não apenas pela necessidade, mas por terem ideias e soluções para os inúmeros problemas da nossa população.
Alguns pontos da MP são: emissão de carteira de trabalho digital, substituição do e-Social, mudanças no registro de ponto, emissão de títulos de dívida privada, dispensa de alvará para negócios de baixo risco e outros.
Ou seja, é uma medida que tenta impactar os negócios em diferentes âmbitos, desde a parte estrutural, passando pela parte tributária e na captação de recursos.
Acredito que seja o início de mudanças. Sinto falta de medidas que tornem os tributos mais simples de serem entendidos e uma maior dinâmica no registro de novas empresas. Não vamos ficar do lado dos pessimistas, que esse seja o começo da guinada em nosso país.
O empreendedorismo deve ser o maior veículo para a geração de novos empregos e na criação de riqueza para nossa população. O que você gostaria que o governo fizesse para facilitar a vida de quem quer empreender?
Esse é o jeito baré de empreender.
