É unanimidade que a Amazônia é rica em recursos naturais, mas qual o impacto gerado na economia por uma Unidade de Conservação (UC)? Qual a importância econômica de uma área protegida para o Produto Interno Bruno (PIB) do país? Especialistas em economia e meio ambiente vão debater essas e outras questões ligadas ao tema, como o Programa Bolsa Floresta (PBF) e o ICMS Ecológico, na próxima sexta-feira (19), das 8h30 às 12h, durante o seminário “Quanto vale o verde?”, na sede da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em Manaus, na rua Álvaro Braga, 351, bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul.
Novas estratégias econômicas e iniciativas já aplicadas em UCs serão discutidas, além de resultados de cadeias produtivas e a valoração de bens e serviços associados. Os professores Carlos Eduardo Young & Eduardo Mendes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), autores do livro “Quanto vale o verde?” (2018), vão liderar o debate.
“Apesar de não estarem formalmente incorporadas às contas nacionais que medem a riqueza do país, as Unidades de Conservação não só aumentam a atividade econômica como a melhoram, não só geram mais PIB como geram um PIB melhor”, explicou Carlos Eduardo Young.
Segundo o professor, as UCs são regiões propícias à abertura de negócios sustentáveis e podem resultar num impacto econômico significativo ao país, assim como qualquer outra cadeia produtiva como agropecuária, minério e geração de energia.
“As Unidades de Conservação são fontes de renda sustentável para populações, são ferramentas de inclusão social e contribuem para mitigar os efeitos das mudanças climáticas porque protegem a região. São um conjunto de coisas que tornam as UCs um elemento dinamizador da economia, bem ao contrário do que se diz de que são um entrave ao desenvolvimento econômico e social”, afirmou Young.
As comprovações dos inúmeros e volumosos retornos financeiros gerados pelas UCs à economia do país estão no livro “Quanto vale o verde: a importância econômica das unidades de conservação brasileiras”, publicado em 2018 por Carlos Eduardo Young, Eduardo Mendes e outros 14 especialistas em economia e meio ambiente. Acesse a versão digital do livro neste link https://bit.ly/2LT4HN1. O resultado do estudo feito no livro inspirou a realização do seminário e a possibilidade de aplicar a mesma metodologia nas Unidades de Conservação do Amazonas vai ser um dos momentos do evento.
PBF e ICMS Ecológico
Uma iniciativa de geração de renda e riqueza ao país já aplicada em UCs do Amazonas é o Programa Bolsa Floresta (PBF), uma política pública desenvolvida pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) desde 2008 que recompensa populações ribeirinhas e indígenas que vivem nessas áreas de proteção pelos serviços ambientais prestados por elas. Os beneficiados recebem ganhos diretos, serviços sociais, capacitações e também incentivo para cultivar sustentavelmente produtos da floresta como farinha, pirarucu, castanha, guaraná, entre outros.
Outra estratégia de geração de riqueza possível em UCs é o ICMS Ecológico, um imposto pago a municípios brasileiros que conservam o meio ambiente em áreas protegidas. Tal imposto ainda não é aplicado no Amazonas.
“Atualmente 17 estados brasileiros se beneficiam do ICMS Ecológico. Para acontecer no Amazonas depende da Assembleia Legislativa e uma das propostas do seminário é debater esse mecanismo de transferência fiscal”, explica Young. “O Amazonas já recebe benefício fiscal pela Zona Franca, mas fica tudo concentrado em Manaus. O ICMS Ecológico seria uma forma de estender os recursos aos municípios mais distantes que também contribuem ao Estado”.
Como participar
O seminário “Quanto vale o verde?” é um evento aberto e gratuito. Para participar, basta efetuar inscrição on-line no link https://bit.ly/32n9zOY. O público-alvo são especialistas em meio ambiente, economia e administração, professores, pesquisadores, estudantes, o poder público e a sociedade civil em geral. A organização do evento garante certificado de participação. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) são apoiadores na realização do evento.
Sobre a FAS
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é uma organização brasileira não-governamental sem fins lucrativos que promove ações de conservação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria de qualidade de vida de populações ribeirinhas e indígenas moradoras de 16 Unidades de Conservação (UC) no Amazonas, em cooperação estratégica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e apoio do Fundo Amazônia/BNDES, Bradesco, Coca-Cola e Samsung.
