Sob responsabilidade do Ministério da Defesa, esse programa abrange 90% da população indígena do Brasil e, principalmente, as áreas de fronteira.
Ao longo do tempo, iniciativas de incentivo à preservação da Amazônia tem se tornado cada vez mais comuns. Com a necessidade do equilíbrio ecológico e a proteção da maior floresta tropical do mundo, na Amazônia Legal existem programas voltados à conservação ambiental. No Poder Legislativo, que abrange o Governo Federal (União) existe o Programa Calha Norte (PCN).
Essa iniciativa, de acordo com o Governo, atende os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, áreas que correspondem a 59,2% do território nacional. Sob responsabilidade do Ministério da Defesa, esse programa contempla 90% da população indígena do Brasil, atingindo inclusive, as comunidades mais distantes, principalmente nas regiões de fronteira.
Mas afinal, como funciona o Calha Norte em prática? Ao Portal Amazônia, o Ministério da Defesa informou (por meio da Assessoria de Comunicação) qual o propósito e dados atualizados sobre o PCN.
O Programa Calha Norte foi criado em 1985 por meio do Governo Federal com o intuito de promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado dos municípios que integram a Amazônia.
Uma das preocupações do Calha Norte é preservar as características regionais, diferenças culturais e o meio ambiente. Segundo o Ministério da Defesa, o PCN busca promover a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde e assistência social, além de promover o desenvolvimento sustentável.
“A iniciativa abrange, atualmente, 783 municípios em dez Estados e tem como objetivo levar desenvolvimento à região da Amazônia Legal. É por meio de parceria com o Poder Legislativo, que o Programa entrega obras de infraestrutura em Estados da região amazônica, especialmente nas localidades de mais difícil acesso. O intuito é contribuir para a fixação da comunidade na região, ou seja, evitar que precise migrar para outros Estados em busca de melhores condições de vida”,
especificou o Ministério da Defesa.
Recursos do Calha Norte
Os recursos que fomentam as ações do Calha Norte são repassados por meio de duas vertentes: Soberania e Desenvolvimento. Na vertente de Soberania, a União envia os recursos diretamente para as Forças Armadas, que realizam reformas visando a melhoria das áreas militares, principalmente as localizadas em áreas de fronteiras.
Na área de Desenvolvimento, os recursos da União são provenientes de emendas parlamentares que são formalmente apresentadas pelo Ministério de Defesa por meio de deputados federais e senadores. E, assim, os parlamentares indicam quais municípios serão contemplados, quais obras serão realizadas e quais equipamentos serão adquiridos. A equipe técnica do Calha Norte monitora e fiscaliza todo o processo.
“Para operacionalização de suas ações, o PCN executa transferência de recursos orçamentários, oriundos de emendas parlamentares, por meio de convênios firmados entre o MD e os entes estaduais e municipais beneficiados pelo Programa, objetivando o atendimento de projetos de infraestrutura básica e complementar como obras de infraestrutura. Envolvendo escolas, mercados públicos, espaços para feiras, pavimentações de ruas, iluminação pública, pontes e passarelas. Além de bens permanentes, como a aquisição de máquinas e equipamentos”,
informou o Ministério da Defesa ao Portal Amazônia.
