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Quinta, 02 Mai 2024

Governo Federal abre consulta publica para elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), abriu consulta pública para elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), referente ao quadriênio 2024-2027.

O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia é o instrumento de planejamento do desenvolvimento regional, elaborada em consonância à organizações de desenvolvimento regional, econômico, social e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS.

O objetivo geral do plano é ser um instrumento de planejamento para o desenvolvimento da região capaz de promover a redução das desigualdades regionais através da geração de emprego e renda, do crescimento econômico, da qualidade de vida e da internalização da riqueza regional.
Arquipélago de Mariuá, em Barcelos, no Amazonas (Foto: Ana Claudia Jatahy/MTUR)

O objetivo da consulta pública é colher as contribuições da sociedade brasileira para formulação do PRDA, de forma transparente e participativa, reconstruindo instâncias de diálogo. Segundo a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento da Amazônia aposta na biodiversidade como um importante vetor de desenvolvimento.

"As cadeias produtivas atreladas à biodiversidade e toda uma gama de propostas relacionadas a infraestrutura, ciência, tecnologia e inovação e educação profissional são temas que estão no PRDA "

aponta.

O Plano terá vigência de quatro anos e passará por revisões anuais, feitas a partir do acompanhamento da implementação. 

"É importante frisar que este plano está sendo elaborado e revisado em conjunto com o PPA Federal neste novo ciclo de governo"

destaca a secretária Adriana Melo.

O PRDA 2020-2023 

O PRDA 2020-2023 faz um diagnóstico da região e apresenta os programas e projetos necessários à transformação regional no curto, médio e longo prazo. Apresentamos, assim, o Plano Regional e os seus projetos.

O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA, elaborado para o período de 2020-2023, conforme a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, é um instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais através da geração de emprego e renda, do crescimento econômico, da qualidade de vida e da internalização da riqueza regional.

Fruto da parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, instituições públicas e sociedade civil, mediante Consulta Pública, o PRDA 2020-2023 intenta ser um catalizador em todas as esferas do poder público, dos agentes políticos e da sociedade civil organizada, compartilhando responsabilidades e recursos financeiros, além de organizar em torno de si, iniciativas de programas de diversos setores produtivos de forma transversal. 

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Sexta, 03 Mai 2024

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