No ano passado, a região contabilizou 1.107 situações desse tipo, segundo dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra.
A Amazônia Legal foi palco da maior parte dos conflitos no campo em 2022. No período, a região contabilizou 1.107 situações desse tipo, número maior do que a metade do verificado no resto país. E dos 47 assassinatos registrados em situação de conflito no campo, 34 foram na Amazônia Legal. Os dados foram apresentados no dia 17 de abril pela Comissão Pastoral da Terra.
Sobre a motivação dos conflitos, a maior é a disputa por causa de terras: mais de 900 casos foram por essa razão. De acordo com o estudo, a Amazônia Legal tem sido marcada pelo aumento dessas ocorrências nos últimos dez anos, com agravamento da situação a partir de 2016.
O coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Carlos Lima, disse que a falta de combate e até incentivo à mineração estimulam as invasões. Os povos indígenas são os mais atingidos em conflitos por terra no Brasil desde 2019. Somente no último ano, eles estão envolvidos em 28% das ocorrências.
Para Beto Marubo, membro da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, o governo federal tem que reforçar o sistema de proteção dos povos indígenas, a começar pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo o estudo da Pastoral da Terra, das 660 invasões de terras indígenas na última década, 400 ocorreram entre 2019 e 2022.
Importância da demarcação de territórios indígenas
A demarcação de terras, ao estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos indígenas, visa a proteger de possíveis invasões e ocupações por parte dos não indígenas. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos.
De acordo com a Funai, o processo de demarcação, regulamentado pelo Decreto nº 1775/96, é o meio administrativo para identificar e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas.
A demarcação tem o objetivo de impedir possíveis invasões, impondo limites físicos das terras que pertencem aos indígenas. A demarcação também contribui para diminuir os conflitos pela posse de terras. Também permite que estados e municípios consigam atender às especificidades dos povos indígenas por meio de políticas específicas garantindo maior controle estatal nas áreas vulneráveis e de difícil acesso.
