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Segunda, 25 Janeiro 2021

Dois parques nacionais do AM poderão ser concedidos à iniciativa privada pelo governo federal

O governo federal aumentou o número de parques nacionais que serão cedidos à iniciativa privada. Dois deles estão localizados no Amazonas: Anavilhanas e Jaú. As unidades de conservação estão entre as nove que entraram recentemente na lista de concessões do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

A intenção do MMA é buscar novos modelos de gestão de serviços públicos com objetivo de atrair investimentos econômicos em âmbito nacional e internacional. Os parques nacionais permanecem sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculada à pasta, até a conclusão do processo.

Parque Nacional Jaú. Foto: Josangela Jesus/ICMBio

"Nós entendemos que para melhorar a conservação e a preservação ambiental em todo o Brasil, mas sobretudo no nosso caso aqui na Amazônia, é importante que haja prosperidade econômica. Então, melhorar a qualidade de vida das pessoas, melhorar o padrão de vida das pessoas e, para isso, o investimento privado é fundamental", declarou à Rede Amazônica o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Nesse modelo de concessões do ministério, o concessionário deverá cuidar da manutenção e da segurança da reserva.

Também ficam sob responsabilidade do concessionário os investimentos obrigatórios dos parques, como hospedagem e manutenção das trilhas. Segundo Salles, o fomento do turismo nas reservas é considerado primordial. 

Vista aérea do arquipélago de Anavilhanas, no Rio Negro — Foto: Rede Globo

"Terão à sua disposição uma remuneração melhor, pois se tem mais turistas querendo pagar ou dispostos a pagar mais pelo serviço de qualidade, você tem uma opção de fornecer produtos extrativistas da região ou manufaturas para quem está na concessão. Tudo isso é muito importante, sendo que o atrativo ambiental, o valor, o ativo ambiental é o principal fator da relevância dessa parte", disse o ministro.

Para o gestor de áreas protegidas do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Roberto Palmiere, a mudança da gestão de pública para privada é positiva, mas ele reforça a importância do envolvimento das comunidades locais nos parques cedidos pelo governo.

"A importância do PPI é apontar mais investimentos para viabilizar essas atividades. Nós queremos dar uma atenção especial a esses parques nacionais, aportar mais recursos, atrair capital privado para que possa aportar atividades econômicas. Movimentar toda uma economia local. O cuidado é envolver economicamente as pessoas locais nessas atividades. Essa é uma preocupação que nós temos", ressaltou.

Os parques passarão primeiro por estudo de viabilidade e consulta pública antes de serem entregues à administração privada. As medidas fazem parte da política do Governo Federal que impõe regras para utilização desses espaços. Novas unidades devem entrar na política de concessões do MMA este ano. 

Arquipélago de Anavilhanas é um dos pontos mais importantes da Amazônia — Foto: Marina Souza/G1

Parque Nacional de Anavilhanas 

Com pouco mais de 350 mil hectares e 130 quilômetros de extensão, a área onde fica localizado o Parque Nacional de Anavilhanas abrange 30% de Manaus e os outros 70% em Novo Airão. Segundo o ICMBio, a unidade comporta aproximadamente 400 ilhas e 60 lagos.

O parque nacional foi criado em 1981 para preservar o arquipélago fluvial de Anavilhanas, considerado um dos maiores do mundo, assim com as formações florestais da área.

A criação também envolve o estímulo da produção de conhecimento através de pesquisas científicas, além da conservação da Amazônia por meio do turismo sustentável e da educação ambiental.

Parque Nacional do Jaú

Criado em setembro de 1980, o Parque Nacional do Jaú ocupa uma área de mais de 2 milhões de hectares entre os municípios de Novo Airão e Barcelos, no Baixo Rio Negro, no Amazonas.

Conforme o ICMBio, a unidade se destaca por ser a única do Brasil que protege a bacia hidrográfica do rio Jaú. Sítios arqueológicos e inscrições em pedras já foram identificados na reserva.

Durante o período de seca, por exemplo, os turistas podem visitar as praias e as corredeiras, enquanto na época de chuva, é possível adentrar a mata ou fazer trilhas aquáticas.


Por Lucas Faria e Mayara Subtil, Rede Amazônica

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