Entenda o conceito de Candidaturas coletivas

Manaus (AM) - Se você acompanhou os horários eleitorais da última eleição deve ter percebido que um determinado tipo de candidatura chamou bastante atenção: As candidaturas coletivas, você já ouviu falar? Apesar desse modelo não ser considerado novo no processo eleitoral Brasileiro (O primeiro registro é de 1994), a cada eleição que passa, ele tem se tornado cada vez mais popular e conquistado novos adeptos.

De forma muito simples e objetiva, as candidaturas coletivas são uma nova forma de representação, participação e exercício democrático, onde um grupo de pessoas decide se unir para apoiar um determinado candidato ao legislativo.

Segundo o professor e cientista político Helso Ribeiro, as candidaturas coletivas são uma forma possível de oxigenar a democracia e impulsionar a participação popular, ainda que uma série de reflexões e até objeções sejam pertinentes e necessárias, principalmente no que se refere à forma como esses modelos são conduzidos ou consolidados. Confira abaixo a entrevista que fizemos com o professor Helso Ribeiro:

Amazônia Que eu Quero (AMQQ): Professor, primeiramente, quero agradecê-lo por ter aceitado o nosso convite. Para começar o nosso bate-papo gostaria de pedir ao senhor que traçasse um panorama sobre os caminhos participativos da democracia e a sua relação com as candidaturas coletivas.

Helso Ribeiro- Olá a todos da equipe do programa Amazônia Que eu Quero e leitores dessa importante plataforma de informação e conhecimento. Me sinto muito honrado com o convite. Muito obrigado! Agora, respondendo a sua pergunta: A democracia que tem no mundo: Nova Zelândia, União Européia, Brasil, Argentina, Estados Unidos etc é a Democracia representativa. E esta Democracia faz com que as pessoas sejam eleitas pelo método proporcionalmente, ou por quem tem mais votos, ou regra quase que geral, através de partidos políticos. E o quê que a gente vê com esse tipo de procedimento, uma abstenção galopante, cada vez menos pessoas vão votar, e nos lugares onde o voto é obrigatório, como é o caso do Brasil, eu diria infelizmente, a abstenção cresce e cresce mais ainda quando é para candidaturas proporcionais: vereadores, deputados estaduais, deputados federais é maior ainda. E isso, com certeza, reflete, pelo menos, um desinteresse.

Amazônia Que eu Quero (AMQQ): Nesse sentido, é correto afirmar que as candidaturas coletivas são uma forma de fortalecer a democracia?

Helso Ribeiro- Eu diria que quanto mais participação popular houver, mais interesse as pessoas terão em acompanhar os representantes e votar. Então eu pontuaria que hoje, a democracia participativa, aquela que não tem intermediários, isto é, que o sujeito escolhe diretamente quem deseja como seu representante, é sim uma das formas de estimular a democracia participativa, e nessa esteira estão inseridas também as candidaturas coletivas, que por sua vez, colaboram bastante com a participação democrática, mas, isso nunca pode ser entendido como uma via única e acabada. É importante ressaltar que não existe apenas uma perspectiva sobre esse assunto e que nem tudo são flores, que há também muitos fatores de prós e contras, uma vez que as candidaturas coletivas, comumente vêm da defesa de uma causa específica. Exemplo: As pessoas podem defender a participação feminina, o cuidado com as árvores, maior proteção aos animais (eu bato palmas) mas também podem defender o porte de armas (eu vaio) enfim, nesse universo das candidaturas coletivas existem causas para tudo quanto é gosto, e isso também precisa ser considerado.

Amazônia Que eu Quero (AMQQ): Quantas pessoas podem participar de uma candidatura coletiva ?

Helso Ribeiro - Ainda não tem legislação que aborde isso. Às vezes são quatro, às vezes cinco, às vezes três, às vezes seis pessoas e por aí vai.E aí vem o questionamento: Qual o nome que vai na urna na hora do voto? Ficcionalmente falando, para que se compreenda melhor, eu posso dizer que pode ter tanto "a candidatura dos gatos quanto a candidatura dos cães.." o nome na urna pode ir tranquilamente.

Amazônia Que eu Quero (AMQQ): Quem toma posse?

Helso Ribeiro: Quem toma posse é apenas uma pessoa. Então, exemplo: Ainda que o partido X tenha cinco pessoas numa candidatura coletiva dos cães, que eu faço parte (eu e mais cinco pessoas) e no mesmo partido X também tenha a candidatura coletiva dos gatos, na qual você Wanessa faça parte, apenas um nome vai na urna.

E digo mais, suponhamos que nesta urna vá o meu nome pela candidatura coletiva dos cães e o teu nome Wanessa, pela candidatura coletiva dos gatos, considerando que o nosso partido é o mesmo, ainda que eu defenda os cães, e você, os gatos, tendo em vista que a eleição se dá através do partido e de forma proporcional, tanto você vai pegar votos meus quanto eu vou pegar votos seus, compreende?

Amazônia Que eu Quero (AMQQ): Na hora da discussão do parlamento quem é que vai apresentar a propositura na hora da discussão e do voto no plenário?

Helso Ribeiro- Certo. Continuando o nosso exemplo, agora… suponhamos que eu e você sejamos eleitos. Esquece as cinco pessoas que estão comigo e as demais que estão contigo, afinal só uma pessoa pode tomar posse e aí, se nós formos democráticos, nós vamos sempre ouvir os demais, ouvir a coletividade, ainda que a gente não esteja de acordo, para tomar uma decisão. Mas, digamos que você não pense assim, e esteja se sentido contrariada, você pode dizer ao coletivo que não vai seguir a opinião dos outros e vai votar conforme o seu entendimento, O quê que o coletivo gato pode fazer contra você? Nada! Você pode decidir votar sozinha tranquilamente.

Amazônia Que eu Quero (AMQQ): E, no caso de ausência ou impedimento por motivos de saúde ou até morte, como funciona? 

Helso Ribeiro- Aí, quem assume, não é nenhum dos que compõem o coletivo, porque só você é a titular, e na sua ausência só quem pode assumir é o primeiro suplente, que, só abrindo um parênteses, pode até ser alguém que seja contra os interesses ou ideais do seu coletivo.

"O Brasil tem mais de trinta partidos E só na fila de espera para ser legalizado, tem mais de quarenta. Então eu diria que a oxigenação da democracia ela pede a participação mas ela também necessita de um engajamento partidário porque se não, você sempre irá procurar os 'mitos', aquele cara que vai resolver tudo, e isso é perigoso, pois você acaba endeusando, personificando pessoas e não causas." alerta, Helso Ribeiro.

Amazônia Que eu Quero (AMQQ): Como o senhor acha que será o cenário de candidaturas coletivas aqui no estado nos próximos anos?

Helso Ribeiro- Eu acredito que na próxima eleição, o número de candidaturas coletivas vai aumentar ainda mais.No ano passado acho que aqui no Amazonas foram seis, e a tendência é que esse número aumente cada vez mais, por isso é tão importante que a gente esteja sempre atento e reflita constantemente sobre todos esses pontos que foram elencados aqui na nossa entrevista. É sempre válido e muito importante analisar os prós e contras.

Amazônia Que eu Quero (AMQQ): Muito obrigada pelas suas contribuições, professor. Até a próxima.

Helso Ribeiro: Eu é quem agradeço, Wanessa. Vida longa ao Amazônia que eu quero. Até a próxima!

E você, gostaria de participar de uma candidatura ou mandato coletivo? Conta pra gente nos comentários! Na nossa próxima entrevista conversaremos com a produtora cultural e estudante de direito Michelle Andrews e com a Socióloga Marklize Siqueira que integram a 'Bancada das Manas'.

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