Liberdade de Expressão x Discurso de Ódio: especialista responde 5 perguntas sobre o tema

Portal Amazônia: Qual limite entre o discurso de ódio e a liberdade de expressão?

Ricardo Albuquerque: aí que está a dificuldade. Os tribunais estão preocupados em saber como que a gente pode limitar o discurso de alguém ou quando se pode fazer isso. A constituição federal proíbe a censura então não há limite prévio, não há nada previamente definido sobre o que eu posso ou não fazer ou escrever. Mas a pessoa pode ser responsabilizado criminalmente pela forma ou pelo conteúdo em como eu me expressei. Ai entra o discurso de ódio, que é preconceito, discriminação, é de uma forma diminuir alguém.

Ricardo Albuquerque: A pessoa pode buscar um advogado e buscar reparações por injúria e difamação. A pessoa pode fazer um boletim de ocorrência. A calúnia é imputar um crime falso a alguém e difamação e injúria é voltado a honra, a fama da pessoa.

Portal Amazônia: Como analisar a liberdade de expressão dos órgão de comunicação e qual papel dos órgão de comunicação?

Ricardo Albuquerque: A imprensa é a outra versão, é a que contesta. O jornalismo, que é o quarto poder, o papel é contestar discursos de ódio. A função é importante, por isso a liberdade da imprensa é necessária.

Portal Amazônia: Fake news pode levar o discurso de ódio?

Ricardo Albuquerque: Sem dúvidas. Por exemplos, uma pessoa no Rio Grande do sul escreveu que não existiu o holocausto, o que é mentira. A fake news pode levar o discurso de ódio, então, andam lado a lado. Essa desinformação diz muito sobre a educação do país também.

Com informações de Klauson Dutra, da CBN Amazônia Manaus