O professor de Direito Civil da Universidade do Estado do Amazonas, Ricardo Albuquerque, respondeu três perguntas para o Portal Amazônia sobre o discurso de ódio e liberdade de expressão na internet.
Portal Amazônia: Qual limite entre o discurso de ódio e a liberdade de expressão?
Ricardo Albuquerque: aí que está a dificuldade. Os tribunais estão preocupados em saber como que a gente pode limitar o discurso de alguém ou quando se pode fazer isso. A constituição federal proíbe a censura então não há limite prévio, não há nada previamente definido sobre o que eu posso ou não fazer ou escrever. Mas a pessoa pode ser responsabilizado criminalmente pela forma ou pelo conteúdo em como eu me expressei. Ai entra o discurso de ódio, que é preconceito, discriminação, é de uma forma diminuir alguém.
Ricardo Albuquerque: A humanidade é diversa em raça, cor, identidade sexual. O que acontece é que o discurso de ódio começou nos Estados Unidos em 2016 e, dois anos depois, no Brasil. Os políticos tem gerado discurso de ódio contra certas pessoas que são diferentes o convencional. Já teve, no Brasil, políticos que foram condenados por terem se expressado de uma forma odiosa. Então, sim, alguns políticos colaboram para que o discurso de ódio ocorra.
Portal Amazônia: quais as maneirada denunciar o discurso de ódio na internet?
Ricardo Albuquerque: A pessoa pode buscar um advogado e buscar reparações por injúria e difamação. A pessoa pode fazer um boletim de ocorrência. A calúnia é imputar um crime falso a alguém e difamação e injúria é voltado a honra, a fama da pessoa.
Portal Amazônia: Como analisar a liberdade de expressão dos órgão de comunicação e qual papel dos órgão de comunicação?
Ricardo Albuquerque: A imprensa é a outra versão, é a que contesta. O jornalismo, que é o quarto poder, o papel é contestar discursos de ódio. A função é importante, por isso a liberdade da imprensa é necessária.
Portal Amazônia: Fake news pode levar o discurso de ódio?
Ricardo Albuquerque: Sem dúvidas. Por exemplos, uma pessoa no Rio Grande do sul escreveu que não existiu o holocausto, o que é mentira. A fake news pode levar o discurso de ódio, então, andam lado a lado. Essa desinformação diz muito sobre a educação do país também.
Com informações de Klauson Dutra, da CBN Amazônia Manaus
