Governo democrático: quando o poder é do povo!

"O governo do povo, pelo povo e para o povo", essa frase de Péricles, famoso político ateniense, define bem o significado de governo democrático. Inclusive, o termo democracia (demoskratos) surgiu na Grécia, onde pode ser traduzida como: demos (povo) e kratos (poder). Ou seja, um governo do povo ou governo da maioria.

De acordo com o analista político, Helso Ribeiro, o termo 'governo democrático' teve um uso inflacionado. Afinal, muitos governos se autoproclamam como democráticos. E, se pararmos para observar, no planeta, nenhum governo vai afirmar que é antidemocrático, ou seja, fica complicado abarcar todo mundo nesse leque da democracia.

Ainda segundo o analista, um governo democrático é aquele que tem a tendência e a prática de ser o mais inclusivo possível. Por exemplo, um presidente é eleito por seus pares, correligionários e simpatizantes, porém, quando ele ganha as eleições, ele tem que governar para todos. Por esse motivo, um governo democrático governa mesmo para aqueles que não votaram nele, sem excluir qualquer tipo de pessoa.

"Um governo democrático vai ouvir a sociedade civil. Vai tentar não ser tão centralista. A democracia representativa é fruto de uma vontade popular, mas ela não exclui os demais", explicou Helso.

Tipos de democracia

Existem três tipos de democracia, são elas: direta, representativa e semidireta.

A democracia direta é aquela em que os cidadãos deliberam e votam questões públicas sem a utilização de intermediários, os cidadãos decidem as situações públicas diretamente. Em uma Democracia Direta, entende-se que ninguém representará melhor você do que você mesmo.

Na democracia representativa, o povo, fonte primária do poder, não pode dirigir os negócios do estado diretamente, em face da extensão territorial, da densidade demográfica, da complexidade dos problemas sociais, entre outros fatores, e precisa outorgar as funções de governo aos seus representantes, que são eleitos periodicamente. Esse tipo de democracia pressupõe um conjunto de instituições que disciplinam a participação popular no processo político, que vem a formar os direitos políticos que qualificam a cidadania, tais como as eleições, o sistema eleitoral, os partidos políticos, etc.

A participação popular é indireta, periódica e formal, por via das instituições eleitorais que visam a disciplinar as técnicas de escolha dos representantes do povo.

Por sua vez, a democracia semidireta é, na verdade, democracia representativa com alguns institutos de participação direta do povo nas funções de governo. É um regime no qual existe a combinação de representação política com formas de Democracia direta.

Essa forma de democracia possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente às democracias Representativa e Direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta.