O Portal Amazônia conversou com a professora da Universidade do Estado do Amazonas, advogada e doutora em direito constitucional, Luziane Figueiredo, que trouxe um panorama sobre a disputa entre as eleições e as fake news.
As eleições 2020 serão atípicas. A pandemia da covid-19 permitiu ainda mais a proliferação para fake news, que seguem circulando. Para barrar as notícias falsas no pleito deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral apertou as regras para dificultar a divulgação das fake news. Sobre este tema que a Dra. Luziane Figueiredo respondeu ao Portal Amazônia.
Portal Amazônia: estamos vivendo uma pandemia de covid-19. Como você analisa esse cenário?
Luziane Figueiredo: as eleições desse ano serão completamente atípicas. Primeiro em função do que nós chamamos de ‘infodemia’, que é a pandemia do excesso de informações que a gente já tinha nas eleições passadas e de cada pleito. Dez anos atrás a propagada eleitoral era massiva na TV e rádio, hoje essa propaganda foi mobilizada para internet. Esse ano, com a pandemia, as convenções foram de forma virtual, além de outras discussões.
Portal Amazônia: partidos, candidatos e eleitores podem ser punidos caso espalhem fake news. O que fazer para barrar as notícias falsas?
Luziane Figueiredo: a gente tem a legislação que inclusive prevê pena de detenção (2 a 8 anos) e multa (que pode chegar até 30 mil reais), tanto pra quem contrata quanto pra quem trabalha para criar e espalhar fake news. A Fundação Getúlio Vargas fez uma pesquisa mostrando que os partidos/candidatos estão usando robôs desde as eleições de 2014 no Witter. E aí está a importância de ter tecnologia para identificar, porque a gente não consegue disseminar a informação na mesma velocidade que um robô consegue. E ainda tem os Cyborgs, que interage com o publico, mesmo não existindo ninguém por trás.
Portal Amazônia: As milícias digitais são grandes causadoras das fake news. O TSE, inclusive, demonstrou preocupação para as eleições 2020. Como combater as milícias digitais?
Luziane Figueiredo: eu sempre falo que o Brasil não precisa de mais legislação, precisa de tecnologia pra poder encontrar e identificar as pessoas que fazem parte dessas milícias digitais. O próprio inquérito do STF, com toda sua problemática, tem identificado isso de uma forma muito clara, porque existe um caminho estreito sobre o que liberdade de expressão e o que é o crime. A liberdade de manifestação tem limites, a constituição diz que a liberdade é plena até o momento em que a pessoa não cometa os ilícitos previstos na constituição, que foi criada em 1988, antes da internet, inclusive. A partir do momento que o cidadão extrapola a liberdade de expressão nesse conteúdo e passa a cometer crimes de injuria, calunia e difamação, ela já não está no seu contexto de liberdade de expressão. O conselho da Europa criou um comitê de autos peritos em tecnologia da informação para identificar e rastrear o “trabalho” dessas milícias digitais.
Portal Amazônia: como identificar uma fake news?
Luciane Figueiredo: quatro aspectos são importantes na hora de identificar uma notícia falsa. Primeiro, o aspecto sensacionalista, ou seja, “aconteceu agora” ou “isso é uma bomba”. O segundo aspecto é o que clama por compartilhamento, por exemplo, “repasse essa informação para uma serie de pessoas que você conhece”. O terceiro, é que a notícia falsa é atemporal, ou seja, não tem uma data exata. E, por ultimo, a falta de uma fonte.
