Projeto desenvolvido pela Fundação Rede Amazônica abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. As propostas foram lançadas por membros do Comitê de Infraestrutura.
A infraestrutura exerce um papel expressivo na Amazônia, porque conecta a região ao restante do Brasil através de rodovias, industrialização, eletricidade e urbanização. Por ser exuberante em biodiversidade e por contar com a existência de populações nativas, o desenvolvimento amazônico sempre foi pensado em segundo plano pelos governos centrais e até hoje, os projetos de infraestrutura implementados pelo poder público foram de pouca relevância para os 28 milhões de habitantes que vivem nesta parte do território brasileiro..
Diante dessa realidade, a plataforma ‘Amazônia Que Eu Quero‘, da Fundação Rede Amazônica (FRAM), divulga uma lista de soluções para o aprimoramento do setor na região. “O objetivo do projeto é ampliar a capacidade de análise da população da região Norte ao levantar informações da gestão pública e apontar caminhos a partir da discussão entre especialistas e a sociedade civil”, explica a jornalista mediadora do evento, Débora Holanda.
As dez propostas foram levantadas no primeiro fórum da plataforma, que ocorreu em novembro do ano passado. O documento foi elaborado pelos membros do Comitê de especialistas em infraestrutura do ‘Amazônia Que Eu Quero’.
O grupo tem como membros: André Marsilio, da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319; Alberto Tostes, da Universidade Federal do Amapá; Tatiane Checchia, da Universidade Federal de Rondônia; e. Hito Braga, da Universidade Federal do Pará.
Dentre os temas debatidos, estavam as questões de saneamento básico, gestão portuária e logística na região amazônica. Autoridades regionais e nacionais buscaram soluções concretas para a melhoria dessas questões na região, além de realizarem quatro linhas de ações para o saneamento básico e seis para o transporte na região amazônica.
“É necessário investir em projetos de educação ambiental e conscientização sobre acesso à água, esgotamento sanitário e os impactos na saúde, assim como fiscalizar a implementação da atual legislação de planos diretores em áreas urbanas e ribeirinhas”, afirma a Mestre em Engenharia Ambiental e Hidrologia da Universidade Federal de Rondônia, Tatiane Checchia.
Já em relação ao transporte na Amazônia, o Comitê propôs também implantar laboratórios e centros de pesquisas ao longo da BR-319, regulamentar e fiscalizar a situação de embarcações clandestinas nas hidrovias da Amazônia e estabelecer taxa de uso das vias fluviais para grandes empresas que utilizam o transporte aquaviário na região.
Para o representante da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, André Marsílio, que faz parte do grupo, a rodovia é uma das mais importantes pautas debatidas no fórum, já que pode ajudar a fomentar o desenvolvimento da região.
“A ideia é que as grandes empresas que tem concessão pública de rodovias no Sul e no Sudeste, também possam investir nas rodovias da Amazônia, como a BR. Essa é uma das propostas e também propomos a criação de laboratórios e centros de pesquisa na rodovia, porque uma das questões levantadas pelos ambientalistas é que ali tem um ecossistema nunca estudado e isso ajudaria a fomentar o estudo dessa região”, disse.
Conheça as propostas:
Saneamento básico
- Prover estação de tratamento de água e esgoto eficaz, recuperando e modernizando as unidades já existentes nas grandes cidades com mais de 100 mil habitantes, e, implementando sistemas de sumidouros, e outras tecnologias sociais, para esgotos individuais e poços de abastecimento de água em comunidades tradicionais e de difícil acesso;
- Investir em projetos de educação ambiental e conscientização sobre acesso à água, o esgotamento sanitário, a importância e impactos na saúde. Haja vista que na Amazônia pessoas ainda morrem de verminose e parasitose, doenças causadas por falta de saneamento básico;
- Mapear e monitorar habitações frágeis no aspecto socioambiental, ofertando loteamentos para assentamento urbano informais. A proposta prevê realocar pessoas que vivem em situação irregular em habitações dignas com acesso a saneamento básico;
- Fiscalizar a implementação da atual legislação do plano diretor em áreas urbanas e ribeirinhas. Garantindo o cumprimento das exigências e práticas existentes no plano diretor para novos loteamentos.
Transporte
- Propor concessão ou privatização para repassar a gestão dos 885 quilômetros da BR-319 para a iniciativa privada, assim que esta for totalmente pavimentada. A proposta prevê o mesmo modelo aplicado nas principais rodovias interestaduais brasileiras. Haja vista que o DNIT e o Governo Federal não teriam condições de manter a manutenção da mesma durante o ano todo. Com a construção de portais de controle de entrada e saída de veículos ao longo da estrada, a empresa detentora garantiria a manutenção perene e eficaz da rodovia;
- Implantar laboratórios e centros de pesquisas ao longo da BR-319 que deverão ser administrados pelos cientistas das universidades federais, estaduais e institutos de pesquisas do Amazonas, principalmente no “trecho do meio”, onde há um maior impasse por conta da concentração de unidades de conservação e riquezas naturais da região. A construção desses pequenos centros de pesquisa tem o objetivo de inibir a invasão de grileiros e demais degradações;
- Regulamentar e fiscalizar a situação de embarcações clandestinas nas hidrovias da Amazônia. Construir terminais de embarques de passageiros organizados, com pontos de referência que reúnam órgãos fiscalizadores e agências reguladoras a fim de proporcionar linhas de navegação orientadas;
- Estabelecer taxa de uso das vias fluviais para grandes empresas que utilizam o transporte aquaviário na Amazônia. Propor acordos de contrapartida com os conglomerados de grandes corporações que se beneficiam economicamente da região com projetos de contrapartida em favor das comunidades ribeirinhas e porcentagem sobre a renda anual/mensal das empresas da ZFM;
- Construir polos navais que incentivam, por meio de isenção de imposto, a substituição da madeira por outros materiais para construções de embarcações. A proposta prevê ainda projetos com as comunidades locais que além de educar e conscientizar possam gerar renda e melhor qualidade de vida aos comunitários;
- Incentivar políticas públicas com aspectos governamentais voltadas para a mobilidade dos povos tradicionais. Rever o uso múltiplo de navegação de carga e passageiros, propondo soluções harmônicas. Cobrar dos parlamentares emendas concretas com investimentos voltados para os transportes fluviais e a navegação.
Ao todo são previstos cinco fóruns para a plataforma. O projeto ‘Amazônia Que Eu Quero’ é desenvolvido nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Sobre a Fundação Rede Amazônica
A Fundação Rede Amazônica, braço institucional do Grupo Rede Amazônica, atua há 36 anos com os objetivos de capacitar pessoas, articular parcerias, desenvolver projetos e programas, contribuindo com a proteção e desenvolvimento da Amazônia.
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