O investimento será de mais R$ 67 milhões em ações como ajuda humanitária, crédito e anistia de dívidas, além de instalação de abrigos
O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (08), um pacote de medidas para municípios afetados pela cheia dos rios neste ano. A operação visa socorrer, inicialmente, os 19 municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Madeira, onde vivem aproximadamente 130 mil pessoas.
O investimento será de mais R$ 67 milhões em ações como ajuda humanitária, crédito e anistia de dívidas, além de instalação de abrigos e de estações de tratamento de água.
Sete municípios já decretaram Situação de Emergência:
- Guajará, Ipixuna, Itamarati, Eirunepé e Envira, na calha do Juruá.
- Boca do Acre e Pauini, na calha do Purus.
Boca do Acre também teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
De acordo com o governador, a previsão é de que 50 municípios do estado sejam atingidos pela enchente neste ano, o que pode afetar 400 mil pessoas.
Mesmo com o problema das enchentes, o governo do Amazonas quer que as cidades mantenham a vacinação contra a Covid-19.
A ajuda humanitária engloba a doação de cestas básicas e kits para higiene, limpeza e dormitório, este último em duas versões: um com colchão, travesseiro e roupa de cama e outro com rede. Segundo a programação da Defesa Civil, as entregas acontecerão em março e abril. Os municípios também receberão estruturas modulares para montagem de barracas.
Água potável
Foram instaladas seis estações de tratamento de água em cidades afetadas, sendo três em Boca do Acre e três em Envira. Outras quatro serão instaladas nos próximos dias, segundo o governo.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) vai auxiliar o fornecimento de água potável, por meio do projeto Água Boa. A companhia informou, ainda, que haverá a distribuição de água tratada em pontos específicos das cidades atingidas, nos abrigos e por carros-pipa. A análise da água será feita com frequência para evitar contaminação.
Também haverá a suspensão da cobrança de contas referentes ao consumo de água nos municípios castigados pela enchente e que são abastecidos pela Cosama. Hoje, Eirunepé e Itamarati serão beneficiados, mas caso o regime de subida dos rios afete mais municípios, outros também serão atendidos com a suspensão da cobrança. Atualmente, a Cosama atua em 14 cidades.
Anistia de dívidas
O governo ainda informou que enviou um indicativo de lei para aprovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em que concede anistia e renegociação de dívidas de produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
A concessão do benefício de anistia fica limitada aos municípios onde foi reconhecida a calamidade pública ou estado de emergência pela Defesa Civil Estadual ou Secretaria Nacional da Defesa Civil. A Afeam também abrirá a possibilidade de renegociação de dívidas.
O governo ainda pretende oferecer uma linha de crédito solidário no valor de R$ 20 milhões, em parceria com o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). O interessado pode acessar o valor máximo de R$ 2 mil com taxas de juros de 0,5% ao ano, carência de 180 dias para começar a pagar em um prazo de 24 meses.
Conforme explicou Francisco Máximo, secretário de Ações de Proteção da Defesa Civil, as enchentes desse ano podem estar sendo provocadas pela atuação do fenômeno La Niña, o que produz muita umidade e potencializa as chuvas no estado.
