Iniciativa faz parte das atividades de implementação do Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores de Animais do Estado do Amazonas
Como parte do Programa Estadual do Bem-Estar Animal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Governo do Amazonas, em parceria Fundação Amazônia Sustentável (FAS), tem um edital aberto para promover a doação de ração a cuidadores e protetores de animais do Amazonas. Os interessados podem se candidatar até o dia 5 de março, por meio do link: Projeto Bem-estar Animal e Fauna Doméstica.
A iniciativa ocorre dentro do projeto “Apoio à formulação, implementação e execução da Política Estadual do Bem-estar Animal e da Fauna Doméstica”. A ação tem o objetivo de auxiliar o trabalho de quem atua na causa da proteção da fauna doméstica no Amazonas, por meio da doação de ração animal.
“Em 2020, a Sema iniciou a implementação de uma política pública ambiental de bem-estar animal e, agora, em 2021, nós iniciamos a fase de execução, junto à Fundação Amazônia Sustentável. A partir desse projeto, esperamos que haja melhorias da qualidade do meio ambiente, por meio da promoção de bem-estar da população humana e animal”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
“Bem-estar animal é uma área de atuação nova para a FAS, que já trabalha em prol da floresta em pé e da qualidade de vida das pessoas. Pensar no bem-estar e saúde dos animais é pensar em saúde pública também. As saúdes humana, ambiental e animal estão conectadas e quando há um desequilíbrio nessa tríade, podem surgir problemas em todas as áreas envolvidas. Este novo projeto busca implementar ações importantes que irão beneficiar não só os animais que serão atendidos, mas principalmente as pessoas”, pontua a bióloga Camila Pires, gestora do projeto.
Podem ser beneficiados protetores independentes, cuidadores e tutores de animais comunitários, residentes em Manaus, Manacapuru, Novo Airão, Área de Preservação Ambiental (APA) Rio Negro, bem como nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista e Rio Negro.
Para se inscrever, os interessados devem viabilizar duas declarações de protetor ou cuidador de animais, validadas por uma Organização Não Governamental (ONG) de Proteção Animal e outra por médico veterinário. Com os documentos, o próximo passo é o preenchimento de um formulário de inscrição on-line.
O passo a passo para concorrer ao processo seletivo está disponível no link https://bit.ly/3dQh74M. A doação de ração será formalizada por meio da análise do cadastro e dos documentos enviados pelos interessados. A quantidade de ração a ser doada será definida através da demanda de inscrições, sendo disponibilizada, posteriormente ao período de inscrição, a lista de protetores ou cuidadores homologados para a retirada da ração no município de Manaus.
Sobre o projeto
O processo de doação de ração é uma das atividades previstas no Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores de Animais, disposto na Lei Estadual Nº 5.123 de 15 de janeiro de 2020, em consonância à uma das metas do Programa Estadual do Bem-Estar Animal, conforme Decreto Nº 39.671 de 23 de outubro de 2018.
Os recursos para execução da atividade são provenientes da Emenda Parlamentar Nº 041/2020, de autoria da deputada Estadual Joana Darc, que foram destinados à Sema e repassados à FAS, conforme previsto na referida emenda, para execução de atividades do projeto. A iniciativa integra ainda o levantamento do contexto regional do bem-estar animal e da fauna doméstica no Amazonas, o apoio na elaboração da Política Estadual e a implementação de ações práticas desta política pública no estado, como a implementação de “castramóveis”.
