Contratualmente, a agência reguladora tem até o próximo dia 30 para anunciar o percentual de reajuste tarifário anual.
Após um incêndio em uma subestação afetar o fornecimento de energia elétrica em 13 das 16 cidades do Amapá, impondo 21 dias de restrições no abastecimento, restabelecido terça-feira (24), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda reduzir o valor da tarifa cobrada dos consumidores.
Contratualmente, a agência reguladora tem até o próximo dia 30 para anunciar o percentual de reajuste tarifário anual. A discussão do assunto estava pautada para ocorrer durante a reunião extraordinária que a diretoria da Aneel realizou esta manhã, mas acabou não acontecendo porque o relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, pediu mais tempo para analisar o tema.
“Entendi que este era o encaminhamento mais recomendado”, disse Feitosa ao justificar seu pedido para que a proposta de suspensão do processo de reajuste tarifário e de prorrogação das tarifas em vigor não fosse votada hoje. “Entendo que devemos causar a menor perturbação possível no já tumultuado desafio do restabelecimento total e seguro do serviço de energia elétrica”, acrescentou Feitosa, se comprometendo a “aprofundar a discussão” ao longo desta semana.
“Obedecendo a todas as regras tarifárias e regulamentos da agência, avaliaremos a possibilidade de, ao processar o reajuste tarifário, obter, em média, uma suave redução das tarifas”, assegurou o diretor-relator, garantindo que levará em consideração as necessidades operacionais da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), estatal amapaense responsável pela distribuição de energia elétrica em todo o estado. Feitosa mencionou que, antes de decidir pedir um novo prazo para apresentar seu voto, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teria manifestado sua preocupação com a situação.
Anunciada a retirada de pauta do item e o consequente adiamento da decisão, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou a necessidade de rapidez na resolução do assunto. Também para Pepitone, há grandes chances de que, cumpridos os itens do processo tarifário, a agência reguladora autorize uma diminuição dos valores cobrados dos consumidores amapaenses pelo serviço.
“Diante das regras que seguimos, há um forte indício de que o cenário, no Amapá, é de redução tarifária”, comentou Pepitone. “E sem nenhuma alquimia. Seguindo as regras que esta agência já pratica. Seguindo a tecnicidade, os pareceres da Procuradoria jurídica e as manifestações de nossas superintendências técnicas”, concluiu o diretor-geral, sem estabelecer prazo para que o assunto volte à pauta – fato que levou a diretora Elisa Bastos a fazer uma observação.
“Gostaria de reforçar [a importância de] que este processo siga o rito, cumpra os prazos. Tenho esta preocupação, mesmo que concordando com os diretores [Feitosa e Pepitone], pois acredito que ele voltará o quanto antes à pauta para trazermos, à população, boas notícias de redução tarifária”, comentou Elisa.
De acordo com o ranking do valor das tarifas residenciais cobradas em todo o país, a CEA ocupa a 76ª posição entre 101 concessionárias e permissionárias do sistema elétrico.
