No Estado, estão proibidos de funcionar os estabelecimentos comerciais não essenciais
Com 98% do total de leitos da rede pública de saúde destinados ao tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus ocupados, o governo do Acre decretou estado de emergência em todo o estado. A mudança do nível de emergência, para bandeira vermelha, consta do Decreto nº 7.849, publicado na noite desta segunda-feira (1º), e, inicialmente, deve vigorar até o próximo dia 19.
De acordo com o texto da norma, a decisão segue a recomendação do Comitê de Acompanhamento Especial da covid-19, e se deve ao “repentino agravamento do risco de colapso do sistema de saúde” no estado. Até ontem à tarde, a Secretaria Estadual de Saúde contabilizava 48.820 casos confirmados da doença e 873 mortes em decorrência da ação do novo coronavírus desde o início de março. Além disso, 162 (ou 95%) dos 170 leitos clínicos e 60 (80%) das 75 vagas em unidades de terapia intensiva (UTIs) estavam ocupadas.
“Nos últimos dias, o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus aumentou muito”, disse o governador Gladson Cameli em um vídeo divulgado pelas redes sociais. “Todas as medidas que cabiam ao estado foram tomadas, mas chegamos a uma situação ainda mais preocupante. Por isto, o Comitê [de Acompanhamento Especial da] Covid-19, com a minha validação, decidiu que o momento pede mais rigorosa e prudente decisão”, acrescentou Cameli ao detalhar o alcance do decreto estadual.
“Todo o Acre estará em bandeira vermelha até o dia 19 de fevereiro, para não precisarmos viver a medida mais radical, que é o lockdown. Estamos priorizando a vida para que não se instale no Acre o mesmo caos que outros estados do país enfrentam”, comentou o governador ao pedir a “compreensão, colaboração e respeito” da população às medidas.
Restrições
Com a publicação do decreto, volta a vigorar o que estabelece o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020. Com isso, ficam proibidos de funcionar os estabelecimentos comerciais não essenciais, como shoppings, cinemas, clubes, academias, feiras, bares, centros culturais, clínicas de estética e igrejas. Restaurantes só podem atender aos consumidores por meio do serviço de delivery. A aglomeração de pessoas em espaços públicos também está restrita.
Ficam autorizados a funcionar estabelecimentos como mercados, farmácias, clínicas médicas, psicológicas, odontológicas e veterinárias, espaços de fisioterapia, laboratórios, óticas, oficinas mecânicas no geral, bancos, hotéis, funerárias, postos de combustíveis, lojas de materiais de construção, indústria em geral com atendimento ao público mediante agendamento, além empresas de alimentos, medicamentos, águas, gás, produtos de limpeza, higiene e de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Um outro decreto estadual, o nº 7.225, também já tinha estabelecido que, durante a bandeira vermelha, ficam suspensas as aulas em estabelecimentos públicos e privados. A lista completa com os setores e atividades autorizados a funcionar em cada um dos quatro níveis de risco, bem como os cuidados que devem ser adotados, está disponível na página do governo acriano.
