Além de publicar as fotos e marcar as pessoas que aparecem, o perfil costuma citar o decreto governamental que proíbe aglomerações e limita número de pessoas em estabelecimentos
Com o lema “se não for por bem, vai ser por mal”, uma página no Instagram tem postado fotos de pessoas que estão furando a quarentena no Acre por conta da pandemia de Covid-19. Criada no último dia 14 de abril, a página “Exposed de Fanfarrões” tem mais de 70 publicações e quase 12 mil seguidores.
O administrador, que é anônimo, pede que as pessoas que conhecem quem esteja furando a quarentena envie fotos ou informações pelo bate-papo do aplicativo.
Além de publicar as fotos e marcar as pessoas que aparecem, o perfil costuma citar o decreto governamental que proíbe aglomerações e limita número de pessoas em estabelecimentos e também pede que as pessoas respeitem a determinação de isolamento.
Mas, será que esse tipo de exposição pode gerar danos ao administrador da página. O G1 Acre perguntou para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre (OAB-AC), o advogado Erick Venâncio, e ele explicou que cada caso precisa ser analisado individualmente.
O jurista explicou que a análise vai depender, inicialmente, das circunstâncias em que foi capturada a imagem. Segundo Venâncio, em segundo lugar de que forma o conteúdo foi exposto, ou seja, se existe algum tipo de agressão ou ofensa. Na “Exposed de Fanfarões” tem mais de 70 publicações e quase 12 mil seguidores.
“Muitas vezes, a própria pessoa posta que está em algum lugar, ou seja, ela mesma deu publicidade. Teria que ter algum tipo de agressão, alguma ofensa, mas, a mera utilização da imagem que a própria pessoa tornou pública não vai gerar nenhum tipo de consequência legal”, explicou o advogado.
Mais de 50 denúncias por dia
Desde que o governo prorrogou por mais 15 dias o decreto que estabelece o isolamento social e determinou ainda medidas mais duras como a proibição de aglomerações e multas para as pessoas que descumprirem as determinações, a Polícia Militar do Acre tem recebido muitas denúncias.
O comandante da PM-AC, coronel Ulysses Araújo, informou que são em média mais de 50 ligações por dia de denúncias sobre aglomerações de pessoas. Mas, segundo ele, a maioria é “infundada”.
“A gente faz de acordo com o que está no decreto, porque tem muita denúncia que não tem realmente comprovação, é infundada. Tem muita gente que, às vezes, o vizinho está com som alto e liga, e a gente chega lá e não tem nada, o cara está só ouvindo música e pedimos para baixar o som. A ideia é que a denúncia seja somente em caso de aglomerações, conforme está no decreto”, afirmou o comandante.
Araújo alertou ainda que denúncias falsas podem prejudicar o atendimento de ocorrências graves. “O pessoal tem que tomar cuidado, porque tem muita ligação sobre isso, está congestionando o sistema de segurança e prejudica, inclusive, outras atividades que são mais importantes, como homicídios e roubos. Tem muita gente fazendo essas denúncias na brincadeira”, concluiu.
