Grupo deve manter base de dados atualizada sobre desmatamento e degradação, cobertura e uso do solo e outros temas relacionados ao meio ambiente. Decreto assinado pelo governador Gladson Cameli foi publicado nesta terça-feira (6) no DOE.
Com 151 mil hectares de cicatrizes de queimadas entre julho e setembro, o governo do Acre criou o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma). O decreto com a criação foi publicado na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O objetivo do grupo é gerenciar e manter atualizada a base de dados do estado com relação a degradação, cobertura e uso do solo e outros temas relacionados ao meio ambiente.
O Cigma vai ser coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Segundo o decreto, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) vão ter acesso aos dados, informações e serviços do centro.
Entre as funções do Cigma está o gerenciamento, armazenamento e atualização da base de dados gerada pelo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-AC) e do Cadastro Ambiental Rural.
Além de supervisionar e dar apoio técnico para elaboração de publicações e serviços para implementação de ações e políticas públicas de meio ambiente e floresta.
O centro deve ainda fazer o monitoramento do uso da terra e das transformações ambientais por meio do georreferenciamento e fornecer subsídios à gestão do uso dos recursos ambientais, dos recursos hídricos.
Áreas degradadas
Dados do relatório de alerta de queimadas apontam que somente entre os meses de julho a setembro de 2020 já somam 151 mil hectares de cicatrizes de queimadas no Acre. Sendo que os municípios de Feijó, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá, Manoel Urbano e Cruzeiro do Sul concentram 68% do total queimado.
Um levantamento do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) revelou que o desmatamento no Acre aumentou 172% se comparado o mês de agosto deste ano com o mesmo período do ano passado. O estado é o terceiro da Amazônia Legal que mais desmatou neste período, ficando atrás apenas do Pará e Amazonas.
O dado compõe o Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e mostra que em agosto deste ano o estado desmatou 267 Km², no mesmo mês do ano passado foi registrado o desmatamento de 98 Km², de acordo com o levantamento.
Focos de incêndio
O último relatório da sala de situação de monitoramento hidrometeorológico do Acre, divulgado nessa segunda (5), mostra que o Acre registrou 7.937 focos de incêndio entre 1 de janeiro e 4 de outubro. Os municípios de Feijó, Tarauacá e Sena Madureira foram os que apresentaram o maior número de focos acumulados no período.
Somente nos quatro primeiros dias de outubro foram registrados 536 focos de queimadas no estado.
O levantamento indicou ainda que a maior ocorrência de queimadas está nas propriedades particulares, projetos de assentamento e áreas discriminadas, onde foram registrados 1.875, 1.674 e 1.610 focos, respectivamente.
A Reserva Extrativista de Chico Mendes acumulou 877 focos de queimadas no período de janeiro a 4 de outubro.
Devido à falta de chuvas no estado, a diminuição do nível dos rios, baixa umidade do ar, elevação no número de queimadas e o agravante da Covid-19, o governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência no estado no início de setembro. No final do mês, o governo federal reconheceu a situação de emergência ambiental nos 22 municípios do Acre.
Recomendação do Ministério Público
O Ministério Público Estadual (MP-AC) publicou uma recomendação ao governo do Acre para que cumpra as legislações ambientais, através da manutenção e intensificação das atividades de policiamento e fiscalização em relação aos órgãos ambientais do estado.
A recomendação foi publicada no Diário Eletrônico do MP-AC dessa segunda-feira (5) e pede que o governo adote as medidas de fiscalizações necessárias para coibir o desmatamento e incêndios florestais.
O órgão pede ainda a manutenção da realização de operações integradas de fiscalização, divulgação e planejamento adequados das verbas recebidas de organismos internacionais e que sejam realizados estudos técnicos de viabilidade econômica em novas fontes de renda no meio rural.
