A proposta é polêmica por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.
Um...
O texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara Federal é alvo de ceticismo de analistas quanto à sua integridade, funcionalidade e eficácia.
O texto da...
A MP simplifica a aquisição dos imunizantes e autoriza a compra por estados e municípios
A chamada MP das Vacinas foi aprovada nesta terça-feira (02)...
Grupo reúne congressistas de oito nações da América do Sul.
Foi reinstalado nesta segunda-feira (21) o Parlamento Amazônico (Parlamaz). O grupo reúne representantes de Brasil,...
Nas próximas semanas, o Instituto Mamirauá, organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, desembarca em Brasília para continuar as...
