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MPF do Amapá realiza diligência em ruínas de Mazagão para preservação de patrimônio histórico

Tais adaptações para proteção do patrimônio arqueológico estão sob responsabilidade do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em conjunto com a...

Número de pessoas denunciadas por garimpo ilegal na Terra Yanomami cresce 140% desde 2017

Somente no primeiro semestre deste ano, 79 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal em Roraima. Cresceu em quase 140% o...

Restrição de entrada em terra de indígenas isolados em Roraima é prorrogada por tempo indeterminado

A região onde está a Terra Indígena Pirititi sofre ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que exploram nos limites da reserva, de...

Município amapaense é recomendado pelo MPF a voltar a compensar indígenas por exploração mineral

Na recomendação, o MPF observa que a alteração legislativa ocorrida em 2016 afetou diretamente os povos indígenas, que não foram consultados ou informados. O Ministério Público...

Ministério Público Federal pede ação urgente contra garimpo ilegal em terra indígena em Roraima

O pedido é referente à Terra Indígena Yanomami e também cobra reabertura dos postos de saúde no local. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal...

BR-319:Justiça Federal suspende audiências públicas de licenciamento da rodovia

Decisão acatou pedido do MPF, que diz que estudos de impacto ambiental estão incompletos. Órgão também mencionou riscos à saúde por conta de aglomerações...

MPF abre inscrições para estágio de nível superior em Rondônia

Vagas são para estudantes de administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática. Bolsa estágio tem o valor de R$ 850. O Ministério Público Federal (MPF)...

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