Migração venezuelana ao Brasil quintuplicou em 2016, diz ONG

O número de venezuelanos que ingressaram e permaneceram no Brasil deve aumentou mais de cinco vezes entre 2014 e o ano passado. Esta foi a conclusão de um relatório divulgado nesta terça-feira (18) pela ONG Human Rights Watch (HRW). De acordo com o documento, o número anual de venezuelanos que entra no Brasil e permanece no país aumentou de 1.341 em 2014 para 7.150 nos primeiros 11 meses de 2016. Ainda segundo os números da organização, mais de 12 mil venezuelanos permanecem no Brasil, fugindo da escassez de alimentos e da crise política no país vizinho.

No texto, que foi apresentado ao secretário geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, a HRW cobra uma “urgente resposta regional” e defende que os países da América Latina deverão pressionar a administração de Nicolás Maduro para solucionar a crise humanitária que, segundo a ONG, o governo local nega existir. 

“O Brasil está tendo dificuldades para atender às necessidades urgentes dos venezuelanos, vítimas de uma crise humanitária pela qual a administração de Maduro é amplamente responsável”, disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da Human Rights Watch. “O Brasil e outros governos da região terão que pressionar o governo venezuelano para que deixe de negar a existência da crise e para que tome medidas adequadas para solucionar o problema”, defendeu.

“Colocar a Venezuela no topo das prioridades da política externa da região é fundamental para responder a um problema que já está causando impacto fora das fronteiras do país”, conclui Vivanco, ao apresentar a Almagro suas constatações sobre o impacto da imigração venezuelana no Brasil. 

Problemas

A Human Rights Watch aponta a sobrecarga do sistema público de saúde de Roraima como um dos mais graves efeitos da crise migratória entre Brasil e Venezuela. A demanda por assistência médica dos venezuelanos esaria dificultando cada vez mais o atendimento às necessidades de todos os usuários do sistema público de saúde do estado, tanto brasileiros quanto venezuelanos.

Pelos números da ONG, Hospital Geral de Roraima, que atende 80 por cento dos adultos de todo o estado, atendeu 1.815 venezuelanos em 2016, mais do que o triplo dos atendidos em 2015. O número de mulheres venezuelanas atendidas no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth , que recebe pacientes do estado de Roraima inteiro, praticamente dobrou em 2016, chegando a 807. No hospital da cidade fronteiriça de Pacaraima, aproximadamente 80 por cento dos pacientes são venezuelanos, e mulheres venezuelanas contabilizaram mais da metade das visitas pré-natais entre janeiro e agosto de 2016.

Barbara Rosales, de 21 anos, entrevistada pela Human Rights Watch, é um exemplo dessa situação. Ela foi ao hospital na cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén, em janeiro, devido a complicações em sua gravidez de seis meses. O hospital não tinha os medicamentos que ela precisava e a mandou para o Brasil em um carro, acompanhada por uma enfermeira, mas sem nenhuma medicação. Rosales foi imediatamente hospitalizada no Brasil. Cinco dias depois, seu bebê nasceu, pesando um quilo. Quando a Human Rights Watch visitou o hospital, um mês depois, seu bebê permanecia na UTI.

Refúgio

À Human Rights Watch, o governo brasileiro informou que o número de venezuelanos que solicitou refúgio disparou de 54, em 2013, para 2.595 nos primeiros 11 meses de 2016. Até o útimo dia 31 de dezembro, o Ministério da Justiça havia decidido apenas 89 dos 4.670 casos de venezuelanos que haviam solicitado refúgio desde 2012, concedendo refúgio em 34 desses casos. O atraso na decisão das solicitações pendentes de venezuelanos está tornando ainda mais lento o processamento das solicitações de refúgio em todo o território brasileiro.

A Polícia Federal em Roraima não tem servidores em número suficiente para processar as crescentes solicitações de refúgio desde o começo de 2016. Para resolver esse problema, a Polícia Federal em Roraima criou um sistema – não previsto em lei – de distribuir comprovantes de agendamento para venezuelanos apresentarem suas solicitações de refúgio meses depois.