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Quarta, 12 Mai 2021

Estudo revela nova onda de garimpos ilegais em áreas protegidas na bacia do Xingu

Covid-19 avança com mais força em regiões invadidas por garimpeiros e grileiros, como as Terras Indígenas Kayapó e Cachoeira Seca

O ‘belo monstro’ do Xingu: gigantesca hidrelétrica na Amazônia deve ficar pronta até o fim do ano

A lancha, no momento, está passando por terra firme. Pelo menos é o que diz o mapa no celular. A barragem do rio Xingu se ergue rasante pouco antes da cidade de Altamira. Onde antes havia casas, hoje há água. Milhares de moradores foram removidos. Até o fim de 2019, o projeto de Belo Monte deverá estar pronto, após nove anos de obras: com 11.233 MW de potência instalada, será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Vídeos explicam como energia renovável pode ser alternativa para comunidades na Amazônia

O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) realizou dois estudos, um econômico e outro qualitativo e quantitativo, sobre o projeto Xingu Solar do Instituto Socioambiental (ISA). Segundo a avaliação, a combinação da produção de energia elétrica de geradores a derivados de petróleo com painéis fotovoltaicos poderia trazer a economia de mais de R$ 360 mil por ano em subsídios federais, caso o atendimento fosse realizado no âmbito do programa Luz para Todos.

Além disso, a pesquisa mostrou que as comunidades locais preferem energias renováveis devido à segurança energética por não depender da disponibilidade de combustíveis fósseis e aos benefícios ambientais. O resumo dos estudos está disponível em vídeos.

Assista:

Os vídeos mostram que nem todos os brasileiros estão conectados aos fios do Sistema Interligado Nacional (SIN), que distribui a energia gerada pelas diversas fontes do país. Cerca de três milhões de pessoas são atendidas por sistemas de energia elétrica isolados do SIN, e a maior parte dessas pessoas está na Amazônia. O problema disso é que nem todas essas fontes locais de energia elétrica são seguras, deixando a população que é mais afastada carente de energia para carregar uma lanterna.

“A motivação é discutir o acesso à energia elétrica às centenas de milhares de brasileiros que vivem em áreas remotas na Amazônia, na expectativa de que o enfrentamento deste desafio se dê por meio de uma política pública articulada e inovadora que vá além do setor elétrico”, Pedro Bara, pesquisador do IEMA.

O estudo avaliou os impactos econômicos do uso de painéis solares no TIX e os aspectos socioculturais e comportamentais locais com relação ao acesso à eletricidade. Para isso, foram realizadas entrevistas em 15 aldeias com 117 atores envolvidos no projeto: participantes dos cursos de formação, lideranças indígenas, parceiros e equipe do ISA.

Impacto nas contas públicas

O uso da energia solar no lugar dos geradores a diesel no TIX poderia ocasionar a economia de mais de R$ 360 mil por ano em subsídios. Esse potencial econômico é ainda mais expressivo se considerar que a população do TIX é de oito mil pessoas e estima-se que até dois milhões no país ainda não têm acesso. Esse valor de economia é decorrente da simulação do cenário em que as demandas reprimidas por energia ​elétrica​ na região seriam atendidas.
Foto: Divulgação
O custo por unidade de energia elétrica gerada é: diesel, R$ 1,70; híbrida, R$ 1,42; e solar, R$ 1,04. A opção fotovoltaica e a híbrida – energia solar mais gerador derivado do petróleo – são mais econômicas.

Preferência pela solar

Os painéis foram instalados em construções de uso público e não em unidades familiares. No total, 96% dos habitantes com energia fotovoltaica preferem este tipo de geração do que de derivados do petróleo. “Com o potencial de energia solar da região do Xingu, não faz sentido que centenas de aldeias ainda dependam, o ano todo, de uma complexa logística para abastecimento e manutenção de geradores a diesel. É possível ter em fontes alternativas o suprimento para as necessidades dos índios, com um custo menor no longo prazo”, aponta Paulo Junqueira, coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA.

Mulheres fazem passeata em protesto contra violência em Altamira, no Pará

Em 2017, Altamira, no sudeste do Pará, foi a cidade mais violenta do Brasil, como mostrou os dados do Instituto de Pesquisa Econômica plicada (IPEA), divulgados através do Atlas da Violência. 
Foto: Divulgação/Ana Barbosa
Diante desse fato, e do crescimento nos índices de violência contra a mulher, o Movimento de Mulheres da Volta Grande do Xingu e de Xinguaras (todos os que nasceram ou moram na bacia do rio Xingu e que não são indígenas) a se reuniu para protestar, neste Dia Internacional da Mulher.

"Hoje na cidade de Altamira aconteceu o ato das mulheres denunciando a violência contra as mulheres, o genocídio, com a memória de guerreiras e Matires da região: Dorothy Stang, as mães dos emasculados de Altamira, as anônimas de Belo Monte e Belo Sun, as vítimas do Machismo dos grandes projetos de Mineração e Energia", conta Ana Barbosa, representante do Movimento Xingu Vivo. 
Foto:  Divulgação/Ana Barbosa
O ato, que teve como tema 'Ninguém solta a mão de ninguém', foi uma articulação das mulheres Xinguaras de Altamira, Anapu, Medicilândia e mais outros 7 municípios que compõem a Volta Grande do Xingu. E teve a participação de mulheres indígenas da região: Arara, Xipaia e Juruna. A passeata foi pacifica e passou pelas principais ruas da cidade, terminando em frente ao Fórum de Justiça de Altamira.

"Encerramos com uma mística em frente o Fórum da cidade, para denunciar a morosidade da justiça em punir os criminosos em crimes que matam mulheres", disse Ana Barbosa.

Desmatamento ameaça áreas protegidas da Bacia do Rio Xingu

De janeiro a setembro deste ano, uma área superior a 100 mil campos de futebol, cerca de 100 mil hectares de floresta foram destruídos na Bacia do Rio Xingu, segundo o Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento (Sirad X), monitoramento mensal feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base nas informações do satélite Sentinel-1. Apenas em setembro, 4.410 hectares de floresta foram derrubados. Uma das áreas de maior biodiversidade do mundo, a Bacia do Rio Xingu engloba 21 Terras Indígenas e dez Unidades de Conservação (UCs) entre os estados do Pará e Mato Grosso e abrange 21 municípios.

Nas áreas protegidas, mais de 32 mil hectares foram desmatados de janeiro a setembro. Na Terra do Meio, foram desmatados 25 mil hectares no período, dentro dos 8,5 milhões de hectares de extensão. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta 6.947 quilômetros quadrados de corte raso de agosto de 2016 a julho de 2017.

“A pressão por novas áreas para a expansão agropecuária, grilagem de terras, retirada ilegal de madeira e a expansão do garimpo são os principais fatores de derrubada da floresta”, aponta Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do ISA.

O município de Altamira (PA) lidera o ranking desde junho de 2018, com uma área de aproximadamente 1.600 hectares de floresta derrubada em setembro. “O desmatamento registrado nos distritos mais afastados da sede municipal - entorno da Vila Canopus, no interior da Terra do Meio -  é o grande responsável por esses números”, diz o boletim do ISA.

Foto: Lilo Clareto/ISA

A equipe da Agência Brasil percorreu de carro a distância entre o centro urbano de Altamira e a área protegida da Terra do Meio, cerca de 300 quilômetros em sete horas. Foram aproximadamente 200 quilômetros pela Transamazônica até chegar ao trecho mais crítico do trajeto: os 90 km finais pela Transiriri, que consumiram quatro horas por causa das más condições da estrada de terra - que liga a Transamazônica ao Rio Iriri e foi aberta de forma clandestina na década de 1990 para escoamento de madeira.

Ao entrar na Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri (TI), a reportagem viu uma caminhonete carregada com troncos de ipê - madeira nobre ilegalmente explorada - sendo transportada do interior da área de proteção em direção à cidade de Uruará. Parte do mosaico de proteção da Terra do Meio, Cachoeira Seca abriga os índios Arara e é considerada a mais desmatada hoje no país. De janeiro a setembro, foram 1.296 hectares de floresta derrubada na área protegida. Em 2016, considerado pico do desmatamento, foi retirado o equivalente a 1,2 mil caminhões de madeira ilegal da área.

Plano de vigilância

Na TI Cachoeira Seca do Iriri, estão previstas a construção de duas bases de vigilância - Base Operativa Cachoeira Seca e o Posto de Vigilância Rio das Pedras - nas proximidades da rodovia BR-230 para evitar o desmatamento e como uma das condicionantes estipulada em 2009 para instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Passados oito anos da instalação da usina, as bases não foram construídas. O mesmo ocorre com a Terra Indígena Ituna/Itatá, localizada a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental, principal canteiro de obras de Belo Monte, e onde vivem índios isolados, que sofrem com o aumento do desmatamento desde 2011, ano em que a região ficou entre as mais desmatadas. De três hectares desmatados em maio, o número pulou para 880 hectares em agosto e caiu para 365 hectares em setembro, totalizando 2.228 hectares de floresta destruídos este ano.

Em 2011, a Funai concluiu o Plano Emergencial de Proteção às Terras Indígenas do Médio Xingu sob Influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua implementação foi incluída como condicionante da licença de instalação naquele ano.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, a concessionária Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina, não cumpriu a obrigação, mas obteve a licença de instalação naquele ano “com as imensas áreas de floresta vulneráveis, sem qualquer sinalização de início da construção das bases”.

No final de 2015, a Norte Energia repactuou o plano com a Funai para obter a licença de operação. O acordo é objeto de investigação do MPF, que considera que a condicionante deveria ter sido reavaliada. “Nesse contexto, de uma condicionante descumprida, o Ministério Público Federal avalia a situação atual das áreas indígenas, para auferir as responsabilidades por uma situação extrema em que praticamente todas as terras apresentam relatos de invasões e desmatamento, sem a resposta necessária que o sistema de vigilância deveria oferecer”, afirmou o MPF do Pará em nota à equipe da Agência Brasil.

Procurada pela reportagem, a Norte Energia afirmou, em nota, que construiu um complexo de monitoramento, “formado por oito bases de vigilância – além de outras três em processo de instalação e cuja operação está, hoje, a cargo de órgãos do governo federal”. No texto, a empresa afirma que treinou todo o quadro de pessoal para a operação do complexo e diz que está cumprindo todas as condicionantes previstas no licenciamento ambiental.

“A Norte Energia reitera seu compromisso em atender todas as obrigações previstas na implantação e operação da UHE Belo Monte, com respeito às pessoas, ao meio ambiente e à região em que está inserida”, conclui a nota.

Procurada, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou até a publicação da reportagem.

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Extração ilegal e fraudes

A extração ilegal de madeira em áreas protegidas é um dos principais crimes combatidos na região pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que conta com equipes sediadas em Altamira e Santarém.

“A gente tem feito ação rotineira na região buscando impedir isso. A despeito disso você vai encontrar por ali caminhão rodando com toras de forma irregular no meio de uma rodovia federal, que é a Transamazônica. O que acontece infelizmente nessa questão? O Ibama atua, a gente consegue identificar as pessoas, a gente multa as pessoas, leva para delegacia, só que o crime ambiental não deixa ninguém preso”, afirma Rodrigo Cabral, coordenador de operações do Ibama.

Cabral ressalta que a exploração ilegal de madeira abre caminho para o desmatamento das áreas. “Dificilmente alguém desmata uma área sem antes retirar dessa área as árvores de maior valor econômico. Essa exploração ilegal, cujas árvores são roubadas de vários locais e levadas para as serrarias, é um prelúdio do que acontece”, afirma.

Segundo o Ibama, cada metro cúbico de ipê em tora extraído legalmente por meio de planos de manejo é vendido por cerca de R$ 850. Após serrado e beneficiado, o metro cúbico da espécie é exportado por até R$ 9,5 mil, valor que pode variar de acordo com a cotação do dólar.

Nos últimos três anos, o ipê representou 38,7% do volume de madeira exportado para os Estados Unidos e para Europa e 56% das exportações de produtos florestais, segundo dados do Sistema do Documento de Origem Florestal (DOF).

No entanto, o Ibama alerta para fraudes nos planos de manejo, quando empresas de fachada negociam madeira ilegal e sonegação fiscal. Segundo o instituto, são apresentados planos de manejo com estimativa superestimada para o volume de madeira disponível para corte dentro de uma determinada área, ou, por exemplo, adição de árvores de alto valor comercial, como o ipê, ao inventário florestal. Com essa estimativa, os responsáveis pelos planos de manejo conseguem créditos para extração e transporte da madeira emitidos por órgãos estaduais. Os créditos são utilizados para “esquentar” a contabilidade de serrarias que processam árvores ilegalmente extraídas de florestas em terras indígenas, áreas protegidas ou terras públicas.

“A partir do momento que eu tenho crédito em excesso rodando no mercado, eu tenho crédito para acobertar a madeira retirada. Eu tenho uma determinada serraria que compra só crédito numa área de um plano de manejo florestal, que já comprou crédito de ipê, mas aquilo vem só no papel. Então, a serraria compra ipê real de pessoas que roubaram essa madeira de dentro de terra indígena ou unidade de conservação”, explica o coordenador de operações do Ibama. Cada metro cúbico de crédito é comercializado ilicitamente por até R$ 800.

Um levantamento feito pelo Greenpeace Brasil sobre 586 planos de manejo florestais do Pará, no período de 2013-2017, aponta que 76,68% dos inventários para exploração de ipê no estado apresentam densidade (quantidade de metro cúbico por hectare) superior aos prováveis níveis máximos naturais na comparação com pesquisas anteriores e inventários de cinco florestas nacionais no estado.

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

A ONG analisou todas as Autorizações para Exploração Florestal (Autef), de 2016 a 2019, para Unidades de Produção Anual (UPAs), que continham espécies de ipê autorizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará. A fraude foi constatada em uma série de vistorias feitas por agentes do Ibama, conjuntamente com o Greenpeace e engenheiros florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo.

“Esses planos de manejo foram colocados como alvo das nossas operações e a gente foi em campo fazer essas análises e constatamos que realmente havia fraude na quantidade de madeira que existiria ali naquele local a ser retirado”, afirma Cabral.

Um relatório publicado em março deste ano pelo Greenpeace Brasil, com base nessas ações, aponta que a descentralização e a falta de integração dos sistemas de controle e licenciamento florestal dos principais produtores de madeira na Amazônia - Mato Grosso e Pará – dificultam o combate à fraude. A publicação aponta também que há relutância do mercado madeireiro em adotar medidas próprias dentro da cadeia de fornecimento para evitar o desmatamento ilegal.

“O presente relatório fornece evidências de que um processo fraco de licenciamento e uma exploração madeireira indiscriminada e ilegal de ipê estão causando danos à floresta e seus habitantes. Alguns dos efeitos desse crime ambiental já são visíveis, incluindo uma invasão mais profunda das estradas ilegais e a crescente degradação da floresta”, aponta o documento.

Na última semana, o Ibama identificou 22 pessoas envolvidas na exploração ilegal de ipê nas terras indígenas Aripuanã, Roosevelt e Parque do Aripuanã, no noroeste do Mato Grosso, em operação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Gerência de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.

Segundo o Ibama, nas terras fiscalizadas, o metro cúbico do ipê extraído ilegalmente era negociado por menos de R$ 50 e foram encontrados mais de 2,5 mil metros cúbicos de madeira em toras, equivalentes ao carregamento de 150 caminhões.

Instalação da mineradora canadense Belo Sun no Xingu tem licença suspensa

Foto: Reprodução/Shutterstock
O Tribunal Regional Federal da 1a Região suspendeu a Licença de Instalação concedida pelo governo do Pará à mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation, que projetou a instalação da maior mina de ouro do Brasil. A mina seria na mesma região afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, na chamada Volta Grande do Xingu, entre Altamira e Senador José Porfírio. Até hoje a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região.

Para o desembargador federal Jirair Meguerian, a concessão de licença para a mineradora se instalar, sem os estudos do componente indígena, desobedece decisão judicial anterior do próprio TRF1, que permitiu a continuidade dos licenciamentos, com a expressa orientação de que fosse analisado o impacto sobre os indígenas. As etnias Arara e Juruna serão afetadas pela mineração, mas a empresa apresentou à Fundação Nacional do Índio um estudo considerado inapto, por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios. Em vez de recusar a licença, a Semas deu um prazo de três anos para que a empresa faça “tratativas” dos estudos.

Para o desembargador, a “emissão de licença de instalação ao empreendimento Projeto Volta Grande de Mineração contemplando condicionante com prazo de 1095 dias para tratativas, conduções e execuções junto à Funai no que tange ao Estudo de Componente Indígena é evidente descumprimento de decisão judicial, não podendo ser tolerada pelo Poder Judiciário”. “Desse modo, e considerando que a própria Funai que possui atribuição para tanto, afirmou que o estudo apresentado pela Belo Sun Mineração é inapto, conclui-se que a licença de instalação não poderia ter sido emitida pela Semas/PA, sendo flagrante o descumprimento da decisão judicial”, concluiu.
Essa é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun. O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação. O projeto de mineração canadense responde a cinco processos na justiça, movidos pelo MPF, pela Defensoria Pública do Pará e pela Defensoria Pública da União, por diversas irregularidades.  

O projeto Volta Grande de mineração é anunciado pelos empreendedores como o maior do Brasil. O plano é instalar a mina em Senador José Porfírio, a aproximadamente 10 km de distância da barragem de Belo Monte. A empresa Belo Sun, do grupo canadense Forbes&Manhattan, divulgou aos investidores que extrairá, em 12 anos, 60 toneladas de ouro.

Entenda o caso 

A Funai emitiu, em dezembro de 2012, um Termo de Referência (com as questões a serem respondidas pelos Estudos) para que a Belo Sun fizesse as pesquisas necessárias sobre os impactos aos indígenas que residem na área da Volta Grande do Xingu. Os indígenas que vivem nesse trecho de 100 km do rio Xingu vão sofrer o mais grave e definitivo impacto provocado pela hidrelétrica de Belo Monte, que é a redução da quantidade de água no rio em 80% a 90%.

O impacto é tão severo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao conceder a licença para a usina, estabeleceu um período de seis anos de testes para saber se a Volta Grande e as populações terão capacidade de sobreviver à construção da barragem e à seca permanente. 
Em recente audiência pública promovida pelo MPF em Altamira, ficou clara a situação de incerteza em relação ao futuro da região. O MPF cobra a apresentação de um plano de vida para os moradores, mas a Norte Energia S.A, responsável pelas obras de Belo Monte e pelos impactos, sequer enviou representante para a audiência pública, se recusando ao diálogo com os atingidos. Veja a íntegra da decisão que suspendeu a LI