O processo seletivo foi específico para refugiados de origem com visto humanitário ou imigrantes, pessoas em asilo, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Entre elas, a legislação sobre combate aos crimes contra a mulher, na internet e a que institui o Largo São Sebastião, como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Amazonas.