O Tribunal Eleitoral Boliviano autorizou nesta terça-feira (4), Evo Morales disputar o quarto mandato consecutivo como presidente do país.Morales está no poder desde...
As indústrias Norsk Hydro Brasil e Alunorte Alumina do Brasil serão obrigadas a realizar 17 tipos de exames de saúde diferentes em parte dos moradores da cidade de Barcarena, na...
A advogada brasileira Janaína Paschoal e o jurista Hélio Bicudo, coautores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, protocolaram uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, contra o...
A ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz, destituída pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC), apresentou nesta quinta-feira (17) uma denúncia no Tribunal Penal Internacional...
Após a decisão favorável à abertura de uma audiência preliminar contra a procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, o Tribunal Supremo de Justiça do...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto...