O presidente Michel Temer abriu crédito extraordinário de R$ 100 milhões para o Ministério da Defesa nesta terça-feira (21). Os recursos serão usados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais....
Atendendo à sugestão e ao pedido de alguns governadores, o Ministério da Justiça e Cidadania criou a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. Composta por...
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, disse hoje (17) que a crise do sistema penitenciário nacional “não diz...
O governo federal autorizou nesta terça-feira (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios brasileiros para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar...
