O fenômeno ocorre na foz do rio Amazonas nos Estados do Amapá e Pará, que tem influência na salinização do rio por conta do encontro com o mar, em conjunto com as mudanças climáticas.
O instrumento foi estabelecido entre Funai, Foirn e ISA com o objetivo de fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas.
Apesar das boas expectativas, o estudo também ressalta que o setor ainda enfrenta dificuldades que devem ser combatidas por meio da profissionalização das indústrias.