Reserva deve ser realizada por alunos que queiram ingressar na rede estadual. Estudantes que já estão matriculados em escolas do estado terão as rematrículas realizadas automaticamente.
Entre elas, a legislação sobre combate aos crimes contra a mulher, na internet e a que institui o Largo São Sebastião, como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Amazonas.