O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas está em análise na Câmara dos Deputados.
Embora a Amazônia seja reconhecida mundialmente pela abundância de águas superficiais, os sistemas aquíferos desempenham papel fundamental para a segurança hídrica.
As barreiras sanitárias integram um conjunto de regras conhecidas como Medidas Sanitárias e Fitossanitárias para proteger a saúde humana, animal e vegetal contra pragas e doenças.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirma que, com essa iniciativa, o Brasil reafirma seu papel na proteção das florestas e dos povos indígenas.
