Deputado do PMDB do Rio Grande do Sul, Mauro Pereira. Foto: Divulgação/ISAVotação do parecer do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) foi adiada mais uma vez em comissão. Nova votação ainda não está confirmada Versão para impressão O relator do
A toada, gênero musical que dá ritmo à cultura dos bois-bumbás em todo o Amazonas, tornou-se Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. A aprovação do projeto de lei 221/2016, de iniciativa da deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB) aconteceu na
A votação sobre o Projeto de Lei que visa aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) pegou de surpresa empresários do comércio de Manaus. O projeto deve aumentar o custo final de vários produtos para os
Caso a proposta seja aprovada, indígenas poderão falar na língua nativa em instrução de processos criminais. Foto: Reprodução/ISAO Projeto de Lei 2397/2015, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê o direito de indígenas se expressarem em líng
Foto: Divulgação/Gcom-MTA Lei 10.486 que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso, sancionada pelo governador Pedro Taques, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE), de 29 de dezembro de 2016. A nova legis
Deputado Moisés Diniz. Foto: Reprodução/Agência AcreO deputado federal do Acre, Moisés Diniz (PC do B), apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite empresas aéreas a
Flexibilidade na carga horária de trabalho, menor custo operacional, aumento na competitividade industrial. Esses são alguns fatores que estão atrelados ao marco regulatório da terceirização, proposta prevista pelo Projeto de Lei (PL) 4330/04 que agu
Foto: Divulgação/Agência ParáDeputados estaduais apresentaram nesta terça-feira (4) na sala da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o projeto de lei que cria Programa Estadual de Defensores de Direitos Humanos. A proposta é
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1688/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (Funaren). A iniciativa tem o
Considerando o ranking das sete terras indígenas mais desmatadas em março de 2024, o destaque negativo fica com Roraima, que possui a maioria destes territórios que foram devastados.
A ação é uma das estratégias da Funai para romper as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil.
