Deputado Moisés Diniz. Foto: Reprodução/Agência AcreO deputado federal do Acre, Moisés Diniz (PC do B), apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite empresas aéreas a

Flexibilidade na carga horária de trabalho, menor custo operacional, aumento na competitividade industrial. Esses são alguns fatores que estão atrelados ao marco regulatório da terceirização, proposta prevista pelo Projeto de Lei (PL) 4330/04 que agu

Foto: Divulgação/Agência ParáDeputados estaduais apresentaram nesta terça-feira (4) na sala da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o projeto de lei que cria Programa Estadual de Defensores de Direitos Humanos. A proposta é

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1688/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (Funaren). A iniciativa tem o