O objetivo do acordo assinado por vários órgãos do Governo Federal é contribuir para a conservação da sociobiodiversidade e valorização das histórias, culturas, tradições e saberes indígenas.
Iniciativa ganhou o 21ª edição do Prêmio do Instituto Innovare 2024. Operadores Indígenas de Direito tem ajudado 80 comunidades indígenas a criar seus próprios regimentos internos.
Tramitação foi marcada em 2 de dezembro como “encerrada” pela CCJ do Senado. Se aprovada, a PEC permitiria que terceiros, utilizassem territórios indígenas para atividades como agropecuária.
A diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, representou a Funai na audiência. Ela explicou de forma detalhada as etapas do processo de demarcação.
