Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL.
Partidos políticos e entidades entraram na sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal...
Considerando temas como meio ambiente, gênero e raça, as juventudes são citadas apenas em nove leis ordinárias, 22 decretos e cinco resoluções, em 22...
O objetivo do artigo, segundo o próprio autor, seria beneficiar assentados desde 1960 que ainda não receberam o título definitivo da terra que ocupam.
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Estados da Amazônia Legal discursaram em prol do desenvolvimento sustentável da região.
A Conferência das Partes (COP ) é o maior evento anual que discute as...
