O jurista e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário da Silva Velloso Filho, palestrou sobre legislação eleitoralConvidado pela Assembleia Legislativa do Amazonas...
Reunião sobre CDC visa unificar em publicação todas as leis do direito ao consumidor no AmazonasEm reunião nesta segunda-feira (9), a Comissão de Defesa...
Qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do...
A proposta da publicação é proporcionar a união entre as comunidades acadêmica e científica, sendo direcionada a interessados em estudos sobre o Poder LegislativoA...