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Política

Lei determina governo de Rondônia ‘priorizar’ café robusta para consumo na administração pública

Lei publicada em junho já está em vigor. Em caso de descumprimento à norma, decisão deve ser fundamentada, aponta Seagri.
Política

Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal

A autarquia indigenista informou que entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.
Política

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro.
Política

Lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra no currículo escolar é suspensa pelo STF

Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional.
Política

Organizações indígenas lançam protocolos de consulta do Acampamento Terra Livre 2024

O ATL chegou a sua 20ª edição este ano. Lideranças indígenas e extrativistas da área de influência da BR-319 apresentaram os protocolos de consulta dos seus territórios...
Política

Em conjunto com o governo federal, Belém vai atuar nas políticas de promoção da igualdade racial no Brasil

Evento reúne empreendedores pretos em Belém: a Prefeitura implementa política de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. Belém (PA) tem confirmada a adesão...
Política

MP Eleitoral fiscaliza cumprimento de regras que facilitam voto de indígenas e povos tradicionais

Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito. Assim...
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