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Tag: Politica

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Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas Eleições de 2024

O crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil. Antes da resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional.

Ciência já sabe como tornar as cidades sustentáveis, mas iniciativas esbarram em questões políticas

Embora os desafios da sustentabilidade envolvam ciência, tecnologia e inovação, é na implementação política onde se encontra o maior obstáculo.

Marco temporal: entenda porquê a tese é inconstitucional e viola os direitos dos povos indígenas

A principal política territorial da Funai é a demarcação de terras indígena de ocupação tradicional.

Após manifestantes bloquearem estradas, brasileiros relatam que estão presos na Bolívia

Segundo relatos do grupo, manifestantes protestam contra falta de combustíveis e dólar no país e temem que mais estradas sejam bloqueadas.

Pesca em Mato Grosso: órgãos federais defendem inconstitucionalidade da Lei Cota Zero

Representantes do Ministério da Pesca e Ibama reforçaram posicionamento das instituições. Caso segue no STF.

Justiça Federal revoga decisão e suspende processo para evitar conflito entre povos indígenas em Rondônia

O Procurador-Chefe da Funai, Matheus Antunes Oliveira, afirmou que “se trata de decisão que contribui para a pacificação social e para se evitar conflitos entre grupos indígenas".

Lei determina governo de Rondônia ‘priorizar’ café robusta para consumo na administração pública

Lei publicada em junho já está em vigor. Em caso de descumprimento à norma, decisão deve ser fundamentada, aponta Seagri.

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