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STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal

Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada no dia 10 de fevereiro.

Conheça Azevedo Costa, professor que se tornou o primeiro prefeito eleito de Macapá

Azevedo Costa, de 86 anos, contou ao Grupo Rede Amazônica sobre os principais desafios no mandato de 1986 a 1988.

União deve esclarecer ao STF pontos de plano de proteção da Amazônia

Na ação, o Plenário do STF reconheceu, em abril do ano passado, a existência de falhas estruturais na política de proteção do bioma e estabeleceu obrigações.

Quiz: você sabe quais foram os primeiros governadores dos estados da Amazônia Legal?

Os primeiros governadores das capitais dessa região enfrentaram enormes desafios para estabelecer a administração pública. Confira se conhece todos!

256 indígenas são empossados em 2025; saiba quantos são da Amazônia Legal

Eleições municipais de 2024 registraram um aumento de 8% de candidatos indígenas eleitos em relação ao pleito de 2020.

Povos indígenas de Roraima derrotam PEC36, que previa possibilidade de exploração econômica de TIs por não indígenas

Tramitação foi marcada em 2 de dezembro como “encerrada” pela CCJ do Senado. Se aprovada, a PEC permitiria que terceiros, utilizassem territórios indígenas para atividades como agropecuária.

PGR pede inconstitucionalidade de leis do Acre sobre licenciamento ambiental

Normas questionadas preveem a concessão de áreas de florestas a particulares e simplificação no procedimento de licenciamento ambiental.

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