A proibição de prisão é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965). A proibição acontece cinco dias antes da eleição.
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O projeto tem como objetivo reforçar a vigilância e prevenção aos casos de abuso sexual no contexto familiar.
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o...
Através do Projeto de Lei, hospitais e maternidades públicas e privadas do Amazonas irão prestar aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos...
Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em qualquer curso de graduação. O prazo para submissão das propostas é de 22 a 29 de outubro.
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Especialistas falam sobre o sistema partidário brasileiro e quais as principais dificuldade de tantos partidos para a democracia
O Amazônia que eu quero entrevista chega...
O professor de Direito Civil da Universidade do Estado do Amazonas, Ricardo Albuquerque, respondeu três perguntas para o Portal Amazônia sobre o discurso de...
