Texto prevê extinção de condições, que autorizavam fim do contrato, para títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009.
Os senadores aprovaram...
"Carta de Manaus" reúne compromissos integrados dos estados para combater desmatamentos e queimadas na região.
Governadores de estados da Amazônia Legal assinaram a 'Carta de...
No encontro, também foi assinado um acordo de cooperação técnica para estabelecer uma agenda de desenvolvimento regional, com foco em projetos no segmento de bioeconomia.
Os...
Projeto de Gestão Territorial foi assinado na aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima. Recurso do Fundo Amazônia deve beneficiar 11 comunidades.
As ministras do Meio Ambiente e...
Nova norma estabelece que metade dos valores arrecadados, com o pagamento de multas ambientais, sejam destinados a esse fundo.
Foi publicada no Diário Oficial da...
