O objetivo era destinar todas as emendas impositivas de sua autoria para o combate à pandemia do coronavírus, no entanto, a Sefaz não autorizou em razão de a legislação vigente prevê que 25% devem ser investidos na educação.

Os parlamentares destacaram diversas indicações para que o Governo do Estado distribua alimentos da merenda escolar, para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais do Estado.

Os selecionados terão a oportunidade de conhecer a Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 21 a 25 de setembro de 2020.

É a primeira vez na história do Parlamento amazonense que as sessões são realizadas 100% on-line, podendo ser acompanhadas em tempo real pelas redes sociais

Os pagamentos estão sendo feitos desde 1º de fevereiro, data que o novo piso nacional entrou em vigor

São matérias que propõem suspensão de taxas, remarcação de viagens e criação de benefícios para auxiliar a população durante o período de isolamento social

Além de dezoito matérias, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 511/2019, de autoria do Deputado Felipe Souza

O jurista e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário da Silva Velloso Filho, palestrou sobre legislação eleitoral

Reunião sobre CDC visa unificar em publicação todas as leis do direito ao consumidor no Amazonas

O curso tem a missão de formar uma nova geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia

Qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena

Os deputados também aprovaram PL que autoriza a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

A proposta da publicação é proporcionar a união entre as comunidades acadêmica e científica, sendo direcionada a interessados em estudos sobre o Poder Legislativo

Duas palestras abriram oficialmente o segundo semestre do ano letivo de 2020 da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima