Texto prevê extinção de condições, que autorizavam fim do contrato, para títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009.
Texto prevê extinção de condições, que autorizavam fim do contrato, para títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009.
"Carta de Manaus" reúne compromissos integrados dos estados para combater desmatamentos e queimadas na região.
No encontro, também foi assinado um acordo de cooperação técnica para estabelecer uma agenda de desenvolvimento regional, com foco em projetos no segmento de bioeconomia.
Projeto de Gestão Territorial foi assinado na aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima. Recurso do Fundo Amazônia deve beneficiar 11 comunidades.
As atividades ocorrerão no período de 24 de outubro a 20 de novembro em Belém, no Pará, e nos municípios de Ferreira Gomes, Oiapoque e Macapá, no Amapá.
Ação pode ampliar em 100 quilômetros a área de proteção.
Nova norma estabelece que metade dos valores arrecadados, com o pagamento de multas ambientais, sejam destinados a esse fundo.
Anúncio foi realizado durante a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém (PA).
A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.
O evento tem sido considerado como uma prévia para a COP 30, da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá em Belém em 2025.
O principal objetivo dos encontro é a produção de propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto.
Comunidades quilombolas na Amazônia também defendem construção de diálogo com governos.
O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura do evento.
Depoimentos que clamavam pela preservação da floresta Amazônica, de seus povos e de seus recursos naturais ocuparam o palco diante de uma plateia com centenas de pessoas.
Para o presidente é preciso uma política unificada dos países da região amazônica que envolva também os povos indígenas.
Raoni Metuktire é conhecido internacionalmente por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas.
A proposta é polêmica por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.
Ferramenta é essencial para o planejamento e implementação de políticas públicas e é fonte de informação georreferenciada para pesquisadores, professores e estudantes universitários, segundo IBGE.
Nossa equipe entrevistou o Cientista político e professor Helso Ribeiro para entender melhor do que se trata esse modelo de candidatura que tem conquistado cada vez mais espaço e votos nas urnas aqui no Amazonas. Confira:
Medida foi informada por meio de decreto presidencial assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
