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Domingo, 26 Setembro 2021

Emendas remanejadas pela Aleam ao combate à Covid-19 somam R$ 29,8 milhões

O objetivo era destinar todas as emendas impositivas de sua autoria para o combate à pandemia do coronavírus, no entanto, a Sefaz não autorizou em razão de a legislação vigente prevê que 25% devem ser investidos na educação.

Deputados da Aleam debatem situação alimentar das famílias de baixa renda no isolamento social

Os parlamentares destacaram diversas indicações para que o Governo do Estado distribua alimentos da merenda escolar, para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais do Estado.

Programa Parlamento Jovem oferece vagas para estudantes do ensino médio; saiba como participar

Os selecionados terão a oportunidade de conhecer a Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 21 a 25 de setembro de 2020.

Em Sessões Virtuais, deputados do Amazonas aprovam medidas para ajudar população durante pandemia

É a primeira vez na história do Parlamento amazonense que as sessões são realizadas 100% on-line, podendo ser acompanhadas em tempo real pelas redes sociais

Assembleia Legislativa do Amazonas assegura novo piso salarial dos servidores

Os pagamentos estão sendo feitos desde 1º de fevereiro, data que o novo piso nacional entrou em vigor

Na Aleam, novos projetos criam normas para amenizar o impacto do coronavírus

São matérias que propõem suspensão de taxas, remarcação de viagens e criação de benefícios para auxiliar a população durante o período de isolamento social

Deputados da Aleam debatem questões de saúde, transporte e aprovam 18 projetos

Além de dezoito matérias, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 511/2019, de autoria do Deputado Felipe Souza

Ministro do TSE fala sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições 2020

O jurista e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário da Silva Velloso Filho, palestrou sobre legislação eleitoral

CDC/Aleam debate elaboração de um Código de Defesa do Consumidor Estadual

Reunião sobre CDC visa unificar em publicação todas as leis do direito ao consumidor no Amazonas

Politize! Manaus abre inscrições para o curso gratuito de formação política

O curso tem a missão de formar uma nova geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia

PL prevê lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher

Qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena

Aleam aprova criação da Polícia Penal e convocação de militares da reserva

Os deputados também aprovaram PL que autoriza a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Assembleia Legislativa realiza chamada para publicação de artigos em revista científica

A proposta da publicação é proporcionar a união entre as comunidades acadêmica e científica, sendo direcionada a interessados em estudos sobre o Poder Legislativo

Aula Magna marca oficialmente abertura do ano letivo da Escola do Legislativo

Duas palestras abriram oficialmente o segundo semestre do ano letivo de 2020 da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima

Conheça Waldez, o candidato que vai ocupar pela quarta vez a cadeira de governador do AP

Filho do seringueiro Otacílio Silva e da dona de casa Isaura Góes foi reeleito governador do Amapá neste domingo