Tag: Policia

Na decisão, foi ressaltada a importância da regulamentação para a proteção dos territórios indígenas e que a atuação da Funai não exclui a competência de outros órgãos ambientais, como o Ibama.

Trabalho realizado por Jade Figueiredo, no Mestrado em Estudos de Fronteira na Unifap, foi sobre sobre a construção do senso de justiça no Amapá e perspectivas de direitos para apoiadores da polícia.

Outras instituições também podem investigar crimes, tais como: as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e o próprio Ministério Público. Pouca gente sabe, mas uma investigação...

O policial, para cumprir seu dever legal de prender quem estiver em flagrante delito, fará uso da força legítima para conter e prender o...

Os policiais saem de casa para proteger as vidas e os patrimônios alheios, e, muitas vezes, deixa desprotegida as vidas de seus familiares e...

Os últimos dias foram marcados por ações policiais relacionadas à política. Os últimos dias foram marcados por ações policiais relacionadas á política. No sábado, dia...

Os crimes contra a honra são divididos em calúnia, difamação e injúria, nesta ordem, de acordo com o capítulo V do CPB e a...