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Domingo, 09 Mai 2021

Após quatro meses, período de piracema termina no Tocantins

Objetivo do defeso é a proteção dos fenômenos migratórios dos peixes, fenômenos estes associados à desova e reprodução das espécies

Começa nesta sexta-feira, o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos

Começa nesta sexta-feira (15), em toda a bacia Amazônica, o período de defeso para oito espécies de peixes: Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Caparari e Surubim. Para proteger essas espécies durante a fase sensível de sua reprodução e, assim, preservar os níveis do estoque pesqueiro, a pesca fica proibida até o próximo dia 15 de março de 2020.

Foto:Divulgação/Prefeitura de Maricá


O Decreto 6.514/2008 estipula, em seu artigo 35, que quem for flagrado pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies que devem ser preservadas pode ser punido com multa de 700 reais a 100 mil reais, com acréscimo de 20 reais, por quilo ou fração do produto da pescaria.


O período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em função do período reprodutivo das espécies. Com a proibição em vigor, os peixes só poderão ser comercializados por produtores individuais e associações licenciadas por órgãos competentes e aqueles com a apresentação da Declaração de Estoques registradas até 18 de novembro.


Em recente entrevista à Rádio Nacional, a gerente de Controle da Pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Nonata Lopes, detalhou os procedimentos declaratórios. “Quem pescou até o dia 14, tem até o dia 18 para fazer sua declaração de estoque. Aruanãs, matrinxãs, mapará, sardinhas, pirapitingas e pacus devem ser declarados ao Ibama. Já os caparari e os surubins devem ser declarados só ao Ipaam, conforme estabelece a norma do governo estadual."

Foto:William Costa/Portal Amazônia


Em território brasileiro, a Bacia Amazônica compreende áreas pertencentes a sete estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), ocupando aproximadamente 3,8 milhões de km2 do território nacional.


Em função da riqueza em recursos hídricos, a pesca representa uma das principais atividades econômicas da região, sendo os pescados um alimento básico da dieta da população local. Para ajudar quem vive da pesca e se vê impedido de capturar e vender algumas das espécies mais procuradas, o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) paga aos pescadores profissionais artesanais o Seguro Defeso – benefício previdenciário equivalente a um salário-mínimo mensal, ou seja, R$ 998.





Começa o defeso da piracema no Tocantins; a pesca está proibida

Nadar contra a corrente, com saltos para superar os obstáculos. Além das lindas imagens, a piracema é um período de grande ameaça aos peixes que nadam rio acima, para fazer a desova no período da reprodução.
Foto:Antonio Trivelin/Arquivo pessoal

Por isso, a pesca fica proibida nesse período, que vai variar por estado e por bacia hidrográfica.


No Tocantins, o defeso da piracema começou na sexta-feira (1) e segue até 29 de fevereiro de 2020, conforme Portaria 270/2019 publicada na última semana.


A fiscalização desta temporada será integrada. O Naturatins, Instituto Natureza do Tocantins, contará com o apoio da Marinha do Brasil, do Ibama, da Polícia Rodoviária Federal, das Polícias Militar e Civil do estado.


Durante o período da piracema, a pesca está proibida nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico do Tocantins, exceto a pesca amadora esportiva na modalidade "pesque e solte", com a utilização de anzol sem fisga.


A pesca de subsistência praticada por ribeirinhos, com finalidade de consumo doméstico, também é permitida.


Conforme a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605 de 1998, no seu Artigo nº 34, o descumprimento da legislação, poderá resultar em multas que podem variar de R$ 700,00 a 100 mil reais e ou detenção que poderá chegar a três anos.

Piracema: pesca profissional em Roraima está proibida até junho

O período de defeso, conhecido popularmente como piracema, que proíbe a pesca de peixes nativos em Roraima, começou na última quinta-feira (1) e vai até o dia 30 de junho. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) já reforçou as atividades de fiscalização no Estado para garantir que os peixes nativos se reproduzam.

De acordo com a chefe da Divisão de Aquicultura Pesqueira da Femarh, Sulamita  Amaral, o órgão já está com a estratégia de fiscalização dos rios de Roraima em curso, mas adiantou que os locais e o período está restrito ao setor como garantia do sucesso das operações que serão realizadas para constatar possíveis irregularidades.

“Quem for autuado pela instituição receberá multa inicial no valor de R$ 700,00 e mais R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido, além da embarcação e os apetrechos, como a tralha de pesca, malhadeira, anzóis e demais materiais que configurem a pesca profissional”, disse.

Segundo Sulamita, além da multa o responsável irá responder por crime, podendo pegar de seis meses a seis anos de prisão, dependendo do ilícito que cometeu. Quem for pescador profissional ainda corre o risco de perder a licença que o permite exercer a atividade.  
Foto: Divulgação 
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental da Femarh, Yuri de Lima, o período de defeso vai até o dia 30 de junho, para os peixes nativos da região, com exceção da pesca do pirarucu, que fica proibida até o dia 30 de agosto.

“As pessoas precisam ter consciência ambiental, esse é um período frágil, os peixes sobem os rios em cardumes e ficam fracos nadando contra a força da correnteza, por isso se tornam vulneráveis à pesca. Se forem pescados nesse período, não conseguirão se reproduzir e em pouco tempo as espécies podem entrar em processo de extinção”, explicou.

De acordo com Yuri, a pesca esportiva está liberada, desde que a pessoa tenha a carteirinha de autorização da Femarh. “Esses pescadores podem pegar até 5 kg de peixe e mais um exemplar, desde que esteja usando anzol, linha e vara ou anzol e linha de mão”, afirmou o diretor.

Já os ribeirinhos, pessoas que moram às margens dos rios, podem pescar para subsistência, ou seja, para consumo. Eles podem pegar até 10 kg de peixe, desde que seja com anzol, linha e vara ou anzol e linha de mão.

“A população deve estar consciente da situação e, se perceber algum ilícito, deve entrar em contato com a instituição pelo número telefônico (95) 2121-9186”, concluiu.

Com multas de até R$ 100 mil, defeso entra em vigor no Tocantins

Foto:Reprodução/Instituto Mamirauá
Começou nesta quarta-feira, 1º de novembro, o período de defeso da piracema no estado do Tocantins. Durante a piracema fica proibida a pesca nos rios, lagos ou qualquer curso hídrico existente, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca. O defeso segue até 28 de fevereiro de 2018.
Quem for flagrado pescando receberá multa e sofrerá outras penalidades. A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil e todo produto da pesca será apreendido, havendo um acréscimo de R$ 20 na multa por cada quilo de pescado.
Durante a piracema também ficam proibidos o transporte, comercialização e o beneficiamento de espécies provenientes da pesca. Em relação aos estoques de peixes 'in natura' , congelados ou não, existentes nos pontos de venda, a medida estipula que deverão ser declarados em formulários padronizados do Naturatins, o Instituto Natureza do Tocantins.

Período proibitivo da Piracema começa dia 1º de outubro em MT

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema se inicia no dia 1º de outubro nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros estados. A proibição segue até 31 de janeiro de 2018.

A secretária-executiva do Cespesca, Gabriela Priante, explica que a piracema coincide com a estação das chuvas, quando os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios, em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas. “Considerando tudo isso é que ficou estabelecido o período de defeso, que tem por objetivo possibilitar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes”.
Foto: Divulgação/Governo de MT

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado. Neste período, as ações de fiscalização serão intensificadas com parceria entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio.

Durante a piracema, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares terão até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.

Não há permissão para declaração de estoque de pescado para pessoas físicas, senão para pescadores profissionais e com a apresentação da DPI (Declaração de Pesca Individual) emitida em seu próprio nome. Estão contemplados na resolução para o caso específico, peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

O Cepesca é um órgão deliberativo, responsável pelo assessoramento do Poder Executivo na formulação da política estadual da pesca, composto por 18 representantes de diversas instituições, entre elas: secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); Ibama; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); Ministério Público Estadual (MPE); representantes das colônias de pescadores e do setor empresarial de turismo de pesca de cada uma das três bacias hidrográficas e de organizações ambientalistas.


Mudança do período

Até 2015, o período de defeso ocorria entre novembro e fevereiro. Mas estudos realizados pelas instituições que compõem o Cepesca, em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) nº 01/2015, apontaram a necessidade de mudança em razão do comportamento reprodutivo dos peixes.

O monitoramento mostrou que diferente do que se imaginava, no geral, cerca de 75% dos peixes dos rios do Estado iniciam sua fase de ovulação em outubro; e em média 40% terminam esse período em janeiro. Foram mais de seis meses de monitoramento para se chegar a esta proposta, com a participação de inúmeros parceiros. “Considerando tudo isso é que ficou estabelecido o período de defeso, que tem por objetivo possibilitar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes”, afirma Gabriela Priante.

Seguro defeso

A Lei 10.779, de 25 de novembro de 2003, dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Conforme o Art. 2º da lei, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários, nos termos do regulamento.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria), [email protected] ou no aplicativo MT Cidadão.

Naturatins divulga balanço da piracema no Tocantins

O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito Barros (Buti), apresentou nesta sexta-feira (3), o balanço das operações de fiscalização durante o período da Piracema 2016/2017, entre os dias 1º de novembro de 2016 e 28 de fevereiro de 2017. Durante coletiva, Barros também assinou a portaria 73/2017, que reduz o limite para o transporte de pescado no território tocantinense de 10 kg para 5 kg, mais um exemplar de qualquer espécie do Estado. Além disso, foi apresentada a portaria 319/2016, que estabelece tamanhos mínimos para captura de peixes nos rios tocantinenses.

Durante o período da Piracema 2016/2017, a fiscalização composta por cerca de 90 fiscais em todo o Estado realizou uma série de apreensões de material predatório e pescado, e lavrou oito autos de infração, totalizando R$ 29.550 a serem arrecadados aos cofres públicos. Apresentou-se bastante significativo o número de redes apreendidas, totalizando 27.600 metros deste tipo de material, que os fiscais retiraram dos rios, bem como do Lago de Palmas.
Operações resultaram em multa de quase R$ 30 mil. Foto: Reprodução/Naturantins
As equipes de fiscalização empreenderam operações que também resultaram na apreensão de peixes, tarrafas, espinhéis, varas, molinetes e outros equipamentos usados na pesca durante o período de proibição. O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros, ressaltou a participação da sociedade respeitando e denunciando as pessoas que insistem em desrespeitar as leis ambientais. “Muita gente tem procurado o Naturatins por meio de seus canais oficiais, sobretudo a internet para denunciar crimes ambientais, que são sempre prontamente verificados pela fiscalização”, destacou.

Redes sociais

Uma multa inusitada foi aplicada em 2017, após denúncia da ocorrência de pesca subaquática feita por meio da página oficial do Naturatins no Facebook. A multa aplicada ao infrator foi de R$ 10.700, que capturou dezenas de quilos de peixes no período proibitivo.

Novo limite

A portaria 73/2017 estabelece o novo limite para transporte de pescado que passa a ser de 5 kg mais um exemplar de qualquer espécie por pessoa devidamente licenciada para pesca amadora. Até 2016 o limite era de 10 kg mais um exemplar por pessoa. A medida atende a recomendação de estudos visando melhorar a quantidade e a qualidade do estoque pesqueiro.

Além disso, visa diminuir a evasão de pescado do Tocantins, que acontece com a vinda de pescadores profissionais ao Estado, passando-se por amadores e levando pescado para outras unidades da federação, onde vigora cota zero para este tipo de atividade.

Também para melhorar do estoque pesqueiro, a fiscalização do Naturatins segue agora uma tabela mínima para captura de pescados. Isso quer dizer que qualquer pessoa flagrada com peixes, cujo tamanho seja igual ou menor que a tabela publicada na portaria 319/2016, pode ser multada e ainda pode perder tudo que tiver pescado além dos equipamentos usados. As multas podem ficar mais pesadas conforme a quantidade de pescado que o infrator estiver conduzindo.}

On line

As carteiras de pesca amadora podem ser obtidas no site do Naturatins. São dois tipos de carteira de pesca: para pesca embarcada o custo é R$ 57,68 e para pesca desembarcada ou no barranco o preço é R$ 21,63. Válida apenas com a apresentação do comprovante de pagamento.

Mato Grosso apreende 7 toneladas de pescado irregular em três meses

Faltam quatro dias para o fim do período de defeso da Piracema em Mato Grosso, que termina no dia 31 de janeiro. O balanço parcial realizado pela Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pela Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) mostra que, de outubro de 2016 a janeiro deste ano, foram apreendidas 7 toneladas de pescado irregular.

O volume é 160% maior que o mesmo período de 2015/2016, que teve 2,6 toneladas de peixe apreendido. O total de multas aplicado pelas entidades já ultrapassa R$ 563 mil.

Das 7 toneladas de pescado apreendidas, 1.632 kg foram capturados pela equipe de fiscalização da Sema e 5.448 kg pelo batalhão. Nesse período, foram abordadas e orientadas 15.590 pessoas, vistoriados 2.314 veículos e 38 embarcações, além da aplicação de 185 autos de infração envolvendo diferentes produtos proibidos, como rede (382), tarrafa (131), barco (71), vara de pescar (103), molinete (123), motor de popa (2), freezer (2) e espinhel (159).


Foto: Divulgação/Sema


Segundo o coordenador interino de fiscalização de Fauna e Flora da Sema, Fabiano Santos Bernini, os trabalhos são intensificados neste período, com ações desenvolvidas em parceria entre a Sema e BPMPA, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


“Mesmo com o fim do período proibitivo no dia 31, a população deve estar consciente de que a legislação da pesca traz inúmeras regras para os pescadores profissionais e amadores em Mato Grosso”. A legislação vigente impõe que quem desrespeita o período da Piracema pode ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

O comandante da 1ª Companhia do Batalhão Militar de Polícia Ambiental, capitão Jean Carlo Holz, pontua que a conscientização da sociedade é importante para continuidade do estoque pesqueiro nos rios do Estado. Ele avalia positivamente o trabalho dos órgãos fiscalizadores neste período, mas entende que a preocupação e participação da população contribuem ainda mais para a preservação ambiental. “Assim, as gerações futuras também desfrutarão dos recursos naturais cientes de que devemos preservá-los”.
Intensificação das ações
No decorrer desses três meses de Piracema nas bacias Araguaia-Tocantins, do Paraguai e Amazonas, as equipes de fiscalização realizaram ações com ênfase em oitos principais municípios onde historicamente é observada maior índice da pesca depredatória, são eles: Barrão de Melgaço, Barra do Graças, Cuiabá, Santa Terezinha, Poconé, Santo Antônio, Rosário Oeste e Lucas do Rio Verde.
Balanço anual

De janeiro a dezembro de 2016, as equipes de fiscalização da Sema, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 3,6 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. O valor das multas aplicadas pelas duas instituições ultrapassam R$ R$ 456 mil.

Os municípios com mais apreensões são: Poconé, Santo Antônio do Leverger e Juara, que totalizaram 64,1% desse total, por práticas como a falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida e uso de instrumentos proibidos. Os peixes apreendidos foram doados para instituições filantrópicas.

Denúncias

A pesca depredatória pode ser denunciada através de vários canais de comunicação. Dentre eles, a Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838. No site da Sema, por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.

Pescado, barco e tarrafas são apreendidos no primeiro final de semana da Piracema no Mato Grosso

Policiais do Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar (BPMPA) do Mato Grosso prenderam quatro pessoas e apreenderam 40 quilos de pescado, mais dois barcos e diversas tarrafas no primeiro final de semana da Piracema, sábado (1°) e domingo (2). Várias equipes da unidade especializada ambiental atuaram simultaneamente no patrulhamento fluvial e terrestre em Cuiabá, Santo Antônio de Leverger, Barra do Bugres, Rondonópolis e outras regiões do Estado.
Em um bloqueio na estrada de acesso à ‘Barra do Aricá’, uma área pesqueira em Santo Antônio de Leverger, foram apreendidos 40 quilos de pescado transportados ilegalmente. Os peixes, de várias espécies, estavam armazenados em um recipiente de isopor no porta-malas de um veículo modelo Parati.
O condutor do carro, único ocupante, V.R.S., 53, disse que havia pescado no rio Cuiabá, na chácara de um amigo. Além de perder o peixe, ele teve o carro apreendido, recebeu uma multa de R$ 1,5 mil e foi encaminhado à Delegacia de Policia de Leverger.
Já em Barra do Bugres, no Rio Paraguai, policiais do Núcleo de Policia Ambiental faziam patrulhamento fluvial quando deparam com dois pescadores com um tarrafão dentro do barco. A dupla negou que estivesse pescando, porém havia água escorrendo do material de uso proibido em qualquer época, independente da Piracema. A multa foi de R$ 10 mil. Também tiveram o barco e o tarrafão apreendidos e foram encaminhados à delegacia.
No bairro do Porto, em Cuiabá, durante patrulhamento fluvial, policiais flagraram um pescador jogando tarrafa no rio. Ao perceber a presença da guarnição ambiental, o homem se atirou nas águas com a tarrafa. Detido, foi levados à Central de Flagrantes do Cis-Planalto.
Jacaré 
Já no domingo (2), uma denúncia anônima recebida pelo serviço de guarda do Batalhão levou os policiais a uma residência de Várzea Grande onde um jacaré acabara de ser abatido. O animal estava morto dentro de uma caixa de papelão.
A moradora argumentou que seu filho, um rapaz de 25 anos, matou o jacaré para defender duas crianças, uma de quatro e outra de 8 anos, supostamente atacadas pelo animal. Mãe e filho foram encaminhados o plantão da Polícia Civil.
Piracema 
Este ano, o período da Piracema foi antecipado em um mês. Teve início no sábado (1°) e segue até 31 de janeiro de 2017. Nesse período estão proibidas todas as modalidades de pesca, tanto amadora, profissional e esportiva (pesque e solte), assim como o transporte de pescado de rio. A única exceção é a pesca de subsistência, ou seja, para alimentar as famílias ribeirinhas.