A Secretaria de Estado do Meio Ambiente alerta que mesmo durante a temporada de pesca as regras de cota de pescado, medidas dos exemplares e espécies protegidas devem ser seguidas.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente alerta que mesmo durante a temporada de pesca as regras de cota de pescado, medidas dos exemplares e espécies protegidas devem ser seguidas.
No Pará, a palavra está ligada ao período de defeso do caranguejo-uçá.
Se houver violação da portaria, o condutor da carga será penalizado com multa e haverá apreensão dos animais, com a soltura deles no habitat natura
No período da piracema, continua permitido o exercício da pesca amadora esportiva na modalidade "pesque e solte" com a utilização de anzol sem fisga, desde que portando carteira de pesca amadora.