O período de defeso do Caranguejo-Uçá abrange, além do Amapá, outros estados da Amazônia Legal como Pará e Maranhão.

A pesca comercial está vedada, sendo permitido somente a pesca para subsistência dos pescadores e a esportiva, com algumas restrições. Proibição segue até dia 15 de março.

Já para subsistência das populações ribeirinhas, poderá ser pescado até cinco quilos de peixe ou um exemplar, por dia.