Tag: PEC36

Meio Ambiente

Povos indígenas de Roraima derrotam PEC36, que previa possibilidade de exploração econômica de TIs por não indígenas

Tramitação foi marcada em 2 de dezembro como “encerrada” pela CCJ do Senado. Se aprovada, a PEC permitiria que terceiros, utilizassem territórios indígenas para atividades como agropecuária.

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