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A proposta reafirma competências de vários órgãos de Estado relacionadas ao combate à violência contra os povos indígenas.

Senado aprovou a descriminalização do corte de árvore quando há risco de acidente e se o órgão responsável não atender em até 45 dias.

O produtor poderá adquirir uma área em unidade de conservação em Mato Grosso ou adquirir uma área de terceiro para fins de compensação.

Segunda edição da conferência Diálogos Amazônicos reunirá autoridades governamentais, especialistas e lideranças empresariais para discutir inovação e desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Órgão municipal orienta visitantes sobre convivência responsável com fauna silvestre

Ampliação do diagnóstico, da prevenção e do cuidado especializado melhorou a resposta do estado às ISTs e Aids.

Saiba a qual é a importância dos manguezais para o preservação ambiental e seu papel nas discussões da COP 30