Transferências fazem parte do Plano de Cooperação Interestadual, coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com o governo estadual, para apoiar o enfrentamento da pandemia na região
Entre elas, a legislação sobre combate aos crimes contra a mulher, na internet e a que institui o Largo São Sebastião, como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Amazonas.