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Meio Ambiente

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade...

Meio Ambiente

STF deve concluir nesta semana julgamento sobre Novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (28) a finalização do julgamento sobre a constitucionalidade do Código Florestal, lei sancionada...