multa - Portal Amazônia

Multa para pesca ilegal com rede pode chegar a R$100 mil em Mato Grosso

Segunda, 26 Julho 2021

As regras estão dispostas na Lei estadual nº 9.096/09, decreto federal nº 6514/2008 e também na Lei Federal nº 9.605/98 , que trata dos crimes contra o meio ambiente

Regional de Alta Floresta multa e embarga áreas de desmatamento ilegal, garimpos e posto de gasolina em MT

Sábado, 08 Mai 2021

A autuação de desmate ilegal foi no valor de R$ 6,1 milhões

Sancionada lei estadual que proíbe ligações e mensagens não autorizadas de telemarketing

Terça, 27 Abril 2021

Procon e Prodepa criam ambiência na internet para que consumidores paraenses possam cadastrar seus números e impedir ligações e contatos indesejados

Batalhão de Trânsito da PM registrou aumento de 210% nas prisões por embriaguez ao volante

Sábado, 09 Janeiro 2021

Destaque

O número de multas também foi superior, sendo 48% a mais que em relação a 2019. Foram 57.754 no ano passado e, em 2019, 34.337

Empresa responsável por carga em balsa pagará R$ 128 milhões por prejuízos na ponte Rio Moju

Segunda, 29 Abril 2019

A Biopalma, subsidiária da Vale, responsável pela carga transportada na balsa que colidiu e derrubou a ponte Rio Moju, vai pagar R$ 128 milhões para o Estado do Pará, em até 15 dias, a contar do último dia 26 de abril, dia em que a dec

Após condenação, empresas terão que devolver dinheiro desviado da Sudam

Quinta, 04 Abril 2019

A Justiça Federal condenou as empresas Agroindustrial Terranorte e Agropecuária Virtuosa ao pagamento de R$ 13 milhões para ressarcimento aos cofres públicos e indenização por danos morais coletivos provocados por desvios de recursos da Superintendên

Ipaam aplica multa de R$ 600 mil em empresa responsável pelo vazamento de emulsão asfáltica no rio Negro

Quarta, 03 Abril 2019

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), notificou a empresa Transbetume Comércio e Transporte de Betumes Ltda, responsável pelo vazamento de 30 toneladas de emulsão asfáltica no Rio Negro, no último domingo (31), que foi multada em R$

Faixa Azul, exclusiva para ônibus, volta a funcionar neste sábado em Manaus

Quinta, 22 Novembro 2018

A Prefeitura de Manaus segue com as orientações ao motoristas que trafegam pela faixa exclusiva para transporte coletivo nas avenidas Constantino Nery, Torquato Tapajós e Mário Ypiranga Monteiro (Recife) até esta sexta-feira (22) sobre a mudança

Santa Casa: Prefeitura de Manaus tem embargos negados e multa é mantida pelo STJ

Quarta, 26 Setembro 2018

Foto:Reprodução/Rede AmazônicaApós decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada nesta terça-feira (25), foi mantida a multa de quase R$ 8 milhões imputada à Prefeitura de Manaus pelo não cumprimento de decisã

Multas contra queimadas podem chegar a R$ 7 milhões em Porto Velho

Quinta, 20 Setembro 2018

As ações integradas de enfrentamento às queimadas na capital iniciam dentro dos próximos dias na área rural de Porto Velho, em Rondônia. O trabalho é executado pela Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado do Meio Am

Multa de trânsito

Terça, 15 Mai 2018

*Conteúdo é de responsabilidade do comentarista

Justiça Federal multa Facebook em R$ 111 milhões por não divulgar dados em investigação no Amazonas

Sexta, 06 Abril 2018

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal determinou o pagamento de multa, no valor de R$ 111,7 milhões, à empresa Facebook Serviços Online por descumprimento de decisão judicial. A determinação, de abril de 2016, or

Mineradora norueguesa volta a ser autuada no Pará pede desculpas

Terça, 20 Março 2018

Foto:Reprodução/Agência ParáA mineradora norueguesa Hydro Alunorte pediu desculpas à população de Barcarena (PA) e decidiu ampliar a reavaliação dos sistemas de tratamento de água e de gerenciamento de efluentes para toda a área da refinaria que func

Trabalho infantil provoca multa de R$ 5 milhões para a prefeitura de Porto Velho

Terça, 23 Janeiro 2018

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) multou em R$ 5 milhões a prefeitura de Porto Velho (RO) e a empresa que presta serviço de coleta de lixo na capital por trabalho infantil em lixão. Sentença é assinada pelo juiz Roberto Coelho Mendes Júnior. Mult

Jovem de Boa Vista é presa após compartilhar foto de blitz pelo Whatsapp

Sexta, 19 Janeiro 2018

Após compartilhar foto de uma blitz realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) em um grupo de Whatsapp, uma jovem de 21 anos foi presa pela Polícia Militar nesta quinta-feira (18), no bairro Santa Teresa, zona Oeste de Bo

A derrota do bom senso: quem jogar lixo no chão será multado em Manaus

Quinta, 11 Janeiro 2018

Nova lei multa quem jogar lixo nas ruas de Manaus

Quarta, 10 Janeiro 2018

A lei nº 2.295, que multa quem jogar lixo nas ruas em Manaus (AM), foi sancionada pelo prefeito Arthur Neto. Quem for flagrado pode pagar, de acordo com a lei, multa de 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs) - R$ 1.017,80. Lei foi publicad

Operação aplica mais de R$ 6,5 milhões em multas por crimes ambientais em MT

Quinta, 12 Outubro 2017

Após oito dias de ação integrada de combate a crimes ambientais em 15 municípios do norte de Mato Grosso, a Operação Abafa Amazônia terminou ontem (11) com mais de 6,3 mil hectares de área fiscalizadas e autuadas, 46 perícias realizadas e uma no

Operação Assentamento Verde aplica mais de R$ 14 milhões em multas no Acre

Segunda, 28 Agosto 2017

A Operação Assentamento Verde, deflagrada entre os dias 7 e 25 de agosto em quatro municípios do Acre e algumas regiões do Amazonas, aplicou mais de R$ 14 milhões em multas por desmatamento ilegal. Segundo reportagem publicada no G1 Acre, a ação, que

Concessionária de Belo Monte é multada em mais de R$ 7,5 milhões pelo Ibama

Sexta, 28 Abril 2017

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após vistorias realizadas nos últimos meses, decidiu aplicar seis multas à Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte