O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) pediram à Justiça Federal o cumprimento imediato das decisões liminares...
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apresentou nesta segunda-feira (19), propostas de mudanças...