Rio Preto da Eva também adotou a mesma medida durante a seca histórica de 2023. Todos os 62 municípios do Amazonas se encontram em situação de emergência devido à seca.
No texto aprovado, a pena será aumentada até o dobro se a atividade for realizada em terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais e até o triplo para quem a financia ou custeia.