Decisão rejeitou ação do Ministério Público Federal e confirmou legalidade de despacho do Ibama que liberou avaliação pré-operacional no bloco FZA-M-59 na costa do Amapá.
A Declaração de Mamirauá é um acordo que tem como objetivo desenvolver uma estrutura simplificado que congregue diversos esforços de longo prazo para otimizar a coleta e a análise de dados.